De acordo com a Lei 8.142/1990. O Sistema Único de Saúde (SU...

A Conferência de Saúde reúne-se a cada dois anos para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a política de saúde nos níveis correspondentes.

A Conferência de Saúde é convocada exclusivamente pelo Conselho de Saúde, sem a possibilidade de convocação pelo Poder Executivo.

A periodicidade da Conferência de Saúde é determinada pelo Conselho de Saúde, sem a necessidade de convocação pelo Poder Executivo.

A Conferência de Saúde é convocada a cada cinco anos, com a representação de diversos segmentos sociais, para registrar a situação de saúde e propor diretrizes para a política de saúde nos níveis correspondentes, podendo ser convocada extraordinariamente pelo Poder Executivo ou pelo Conselho de Saúde.

A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.