No processo eleitoral da CIPA, o empregador é responsável pe...

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Q395023 Segurança e Saúde no Trabalho
A respeito da CIPA, julgue os itens que se seguem à luz da norma regulamentadora pertinente.

No processo eleitoral da CIPA, o empregador é responsável pela guarda dos documentos relacionados à eleição durante o período do mandato da CIPA eleita.
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A alternativa correta é Errado.

A questão está relacionada à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), conforme estabelecida pela Norma Regulamentadora n.º 5 (NR-5) do Ministério do Trabalho e Emprego. A CIPA é um dos elementos-chave nas políticas de segurança e saúde no ambiente de trabalho, e seu processo eleitoral possui regras claras e específicas.

No contexto da pergunta, é essencial compreender o papel de cada parte envolvida no processo eleitoral da CIPA. É fundamental saber que, de acordo com a NR-5, o empregador é responsável sim por garantir a realização do processo eleitoral e por proporcionar os meios necessários para que ele ocorra de forma justa e transparente. Contudo, a guarda dos documentos relacionados à eleição não é exclusivamente sua responsabilidade durante o período do mandato da CIPA eleita.

Os documentos relativos ao processo eleitoral da CIPA devem ser mantidos por um período após a eleição, mas a responsabilidade por essa documentação é um processo colaborativo, onde a CIPA também tem um papel relevante em manter esses registros. Isso assegura a transparência e a integridade de todo o processo.

Portanto, ao afirmar que apenas o empregador é responsável pela guarda dos documentos durante o mandato, a declaração está incorreta, pois desconsidera o caráter conjunto dessa responsabilidade.

Compreender as nuances das responsabilidades no processo eleitoral da CIPA é crucial para a interpretação correta das normativas de segurança e saúde no trabalho. Espero que esta explicação tenha ajudado a esclarecer o tema.

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Comentários

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ERRADA

NR 05

"5.40 O processo eleitoral observará as seguintes condições: 

j) guarda, pelo empregador, de todos os documentos relativos à eleição, por um período mínimo de cinco anos."

Conhecendo a banca até dá para acertar, porém pela lógica a assertiva não esta errada, se considerarmos que "o período do mandato da CIPA eleita" está dentro dos 5 anos de guarda mínima obrigatória.

ERRADO.

...durante o período do mandato da CIPA eleita. NNÃÃOOOO..... por um período mínimo de cinco anos .....

Errado

O correto seria: "todos os documentos relativos à eleição, por um período mínimo de cinco anos."

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