Com relação às custas no Processo do Trabalho,
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (4)
- Comentários (29)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
a) Incorreta. Súmula 36 TST - Nas ações plúrimas, as custas incidem sobre o respectivo valor global.
b) Correta. OJ-SDI2-88 - IncabÃvel a impetração de mandado de segurança contra ato judicial que, de ofÃcio, arbitrou novo valor à causa, acarretando a majoração das custas processuais, uma vez que cabia à parte, após recolher as custas, calculadas com base no valor dado à causa na inicial, interpor recurso ordinário e, posteriormente, agravo de instrumento no caso de o recurso ser considerado deserto.
c) Incorreta. Súmula 128 III - Havendo condenação solidária de duas ou mais empresas, o depósito recursal efetuado por uma delas aproveita as demais, quando a empresa que efetuou o depósito não pleiteia sua exclusão da lide.
d) Incorreta. CLT: Art. 789,  § 4o Nos dissÃdios coletivos, as partes vencidas responderão solidariamente pelo pagamento das custas, calculadas sobre o valor arbitrado na decisão, ou pelo Presidente do Tribunal.
e) Incorreta. CLT: Art. 789, II � quando houver extinção do processo, sem julgamento do mérito, ou julgado totalmente improcedente o pedido, sobre o valor da causa;
pelo que entendi, pela resposta do Ramiro a alternativa C, também está correta. Súmula 128...
José Schwartz,
No meu entender, o erro da letra "c" foi ter falado em "custas recolhidas", quando o certo seria "o depósito recursal".
Valeu Levizeira, você foi esplendido em seu comentário. O recurso é exatamente o que diz a letra "C" , obrigado, achei que estava equivocado.
Pessoal, a assertiva C está errada porque se entende que, com relação às custas, o recolhimento é válido se efetuado por qualquer das devedoras solidárias, ainda que esteja pleiteando sua exclusão da lide.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo