O Conselho Diretor da ANATEL é formado por cinco brasileiros...

Para resolver esta questão, precisamos entender o papel da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) na regulação das telecomunicações no Brasil e como é estruturado o seu Conselho Diretor. A questão aborda especificamente a composição e o funcionamento desse conselho, que é crucial para a tomada de decisões na agência.

Alternativa Correta: C - certo

A alternativa está correta porque descreve com precisão como o Conselho Diretor da ANATEL é constituído e como se dá a substituição dos conselheiros. De acordo com a legislação brasileira, o Conselho Diretor é composto por cinco membros, que devem ser brasileiros, ter reputação ilibada e formação universitária relevante em sua área de especialidade. Cada conselheiro tem um mandato de cinco anos, e as substituições são realizadas de maneira gradual, com um conselheiro sendo substituído por ano. Isso assegura que não haja uma perda súbita de memória e cultura organizacional dentro da agência, permitindo continuidade e coerência nas decisões.

Compreender essa estrutura é essencial para interpretar corretamente as ações e decisões da ANATEL, uma vez que a continuidade nos mandatos garante uma gestão estável e informada.

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Parágrafo único. Em caso de vaga no curso do mandato, este será completado por sucessor investido na forma prevista no artigo anterior, que o exercerá pelo prazo remanescente.

        Art. 25. Os mandatos dos primeiros membros do Conselho Diretor serão de três, quatro, cinco, seis e sete anos, a serem estabelecidos no decreto de nomeação.

"...mas as substituições são paulatinas, isto é, um conselheiro é substituído a cada ano, para evitar a perda repentina da memória e da cultura organizacional nas decisões da agência."

Onde está essa parte na lei 9.472/97 que eu não encontro de jeito nenhum?