Acerca do Poder Executivo, julgue o item a seguir, no que se...

Vamos analisar a questão sobre o Poder Executivo e a forma de governo no Brasil. O enunciado afirma que o Brasil adota a república como sistema de governo, devido à alternância da chefia de governo por meio de eleições periódicas. No entanto, essa afirmação foi considerada errada.

Tema jurídico abordado: A questão está relacionada aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, especificamente à forma de governo e sistema de governo adotados pelo país.

Legislação aplicável: A Constituição Federal de 1988, no artigo 1º, caput, estabelece que o Brasil é uma República Federativa. Além disso, o artigo 14 trata do processo eleitoral para a escolha dos representantes.

Explicação do tema: A questão confunde forma de governo com sistema de governo. A forma de governo no Brasil é a República, caracterizada pela eleição dos governantes e pela temporariedade dos mandatos. Já o sistema de governo é o presidencialismo, onde o presidente é a figura central do Poder Executivo.

Exemplo prático: Em uma república, como o Brasil, o presidente é eleito para um mandato de quatro anos, podendo ser reeleito para mais um período. Isso demonstra a característica de alternância de poder, mas não define o sistema de governo.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa está errada porque confunde os conceitos de forma e sistema de governo. A alternância de poder é uma característica da forma republicana de governo, mas não define o sistema de governo, que no Brasil é o presidencialismo.

Como evitar pegadinhas: É importante entender a diferença entre forma de governo (república) e sistema de governo (presidencialismo). Atente-se aos termos usados nas questões para não se confundir.

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Forma de Estado : Federativa

Forma de Governo: República

Sistema de Governo: Presidencialismo

Regime de Governo: Democracia

O CORRETO SERIA FORMA DE GOVERNO E NÃO SISTEMA

o ESTADO FEDE = Forma de Estado – FEDERATIVA (cláusula pétrea)

a REPÚBLICA é FOGO = Forma de Governo – REPÚBLICA (não é cláusula pétrea)

o PRESIDENTE é SISTEMÁTICO = Sistema de Governo – PRESIDENCIALISTA

No sistema presidencialista adotado no Brasil, o presidente, que, em regra, é escolhido pelo povo, governa por um prazo fixo e determinado e assume a chefia de Estado e de governo.

 o REGIME é DEMOCRÁTICO

FÉ FEDERAÇÃO

FOGO NA REPÚBLICA

SIGO PRESIDENTE

REGO DEMOCRÁTICO

FÉ - FORMA DE ESTADO

FOGO - FORMA DE GOVERNO

SIGO - SISTEMA DE GOVERNO

REGO - REGIME DE GOVERNO

GAB - ERRADO

Gab: Errado

Forma de Estado: Federação

Forma de Governo: República

Sistema de Governo: Presidencialismo

Regime de Governo: Democrático

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@MaxTribunais

GABARITO E. Vamos esclarecer os conceitos:

1. Forma de Estado: O Brasil possui uma forma de Estado federativa, que se refere à divisão de competências e autonomia entre a União, estados e municípios.

2. Forma de Governo: O Brasil adota a forma de governo república, que se caracteriza pela escolha de seus representantes por meio de eleições.

3. Sistema de Governo: O Brasil tem um sistema de governo presidencialista, onde o presidente é o chefe de Estado e de governo, exercendo funções executivas.

4. Regime de Governo: O regime de governo é democrático, permitindo a participação popular por meio de eleições regulares e garantias de direitos.

Diante disso, a afirmação da questão original está errada porque não especifica corretamente essas distinções.