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O falso dilema entre o Renda Cidadã e o Teto dos Gastos
A pandemia reacendeu a discussão sobre pobreza e desigualdade de renda no Brasil. O isolamento social secou a fonte de renda de milhões de brasileiros informais, autônomos e donos de pequenos negócios. Em geral, os mais ricos – executivos ou funcionários de empresas sólidas, servidores públicos, investidores – conseguiram se sustentar melhor, ainda que com perda de renda, em alguns casos.
Nesse ambiente, o governo, o legislativo e a sociedade parecem convictos da necessidade de reforçar programas de transferências de renda.
A busca pela melhor distribuição de renda não é nova nem monopólio de uma linha política. Em 1973, o economista Carlos Langoni, egresso da Universidade de Chicago, apontou o caminho no clássico ensaio “Distribuição de Renda e Desenvolvimento Econômico no Brasil”: o capital humano é a chave para unir crescimento e distribuição.
De lá para cá, avançamos na universalização do ensino, mas com pouco resultado em melhorar a qualificação.
Ainda que começássemos uma revolução na educação no país, o efeito não seria imediato. É preciso completar com programas sociais que produzam resultado de curto prazo.
O Bolsa Família cumpre esse papel. É uma transferência financeira direta, desvinculada (pode ser gasta com qualquer coisa), com contrapartidas em educação e focada nos mais pobres. E sua extensão é determinada pela dotação orçamentária disponível. Ou seja, é sustentável ao longo do tempo.
Pouco adianta um novo programa que gaste muito por um ou dois anos, mas provoque um desarranjo econômico à frente, levando a uma incerteza fiscal que pressiona os juros e a inflação, afastando o investimento. Nesse cenário, a economia cresce menos e o desemprego aumenta. Em momentos de crise como esses, os ricos têm acesso a instrumentos financeiros para se proteger, mas os pobres veem sua renda corroída, ou perdem o trabalho. O resultado é mais concentração de renda, não menos.
O debate entre aumentar o Bolsa Família (ou criar o Renda Cidadã) versus manter o teto de gastos é, portanto, um falso dilema.
Por Caio Megale, em 2 de outubro de 2020. Disponível em:
https://bit.ly/3eDTrio. Com adaptações.
Leia o texto 'O falso dilema entre o Renda Cidadã e o Teto dos Gastos' e, em seguida, analise as afirmativas a seguir:
I. Seria necessário iniciar uma revolução na educação no Brasil para que os programas sociais possam produzir algum resultado de curto prazo, defende o texto. Assim, esses programas devem compreender, sempre, uma contrapartida em termos de educação e ensino, de acordo com as informações do texto.
II. Nas últimas décadas, o Brasil avançou na universalização do ensino, com amplos e evidentes resultados na melhora da qualificação dos profissionais e com um forte crescimento nos setores de pesquisa e novas tecnologias, como se pode concluir a partir da análise das informações do texto.
III. O debate entre aumentar o Bolsa Família (ou criar o Renda Cidadã) versus manter o teto de gastos é, na perspectiva do texto, um dilema evidente, pois as implicações de longo prazo decorrentes de um desajuste fiscal tornam essa decisão estratégica para o Brasil.
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