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O falso dilema entre o Renda Cidadã e o Teto dos Gastos

A pandemia reacendeu a discussão sobre pobreza e desigualdade de renda no Brasil. O isolamento social secou a fonte de renda de milhões de brasileiros informais, autônomos e donos de pequenos negócios. Em geral, os mais ricos – executivos ou funcionários de empresas sólidas, servidores públicos, investidores – conseguiram se sustentar melhor, ainda que com perda de renda, em alguns casos.

Nesse ambiente, o governo, o legislativo e a sociedade parecem convictos da necessidade de reforçar programas de transferências de renda. 

A busca pela melhor distribuição de renda não é nova nem monopólio de uma linha política. Em 1973, o economista Carlos Langoni, egresso da Universidade de Chicago, apontou o caminho no clássico ensaio “Distribuição de Renda e Desenvolvimento Econômico no Brasil”: o capital humano é a chave para unir crescimento e distribuição.

De lá para cá, avançamos na universalização do ensino, mas com pouco resultado em melhorar a qualificação.

Ainda que começássemos uma revolução na educação no país, o efeito não seria imediato. É preciso completar com programas sociais que produzam resultado de curto prazo.

O Bolsa Família cumpre esse papel. É uma transferência financeira direta, desvinculada (pode ser gasta com qualquer coisa), com contrapartidas em educação e focada nos mais pobres. E sua extensão é determinada pela dotação orçamentária disponível. Ou seja, é sustentável ao longo do tempo. 

Pouco adianta um novo programa que gaste muito por um ou dois anos, mas provoque um desarranjo econômico à frente, levando a uma incerteza fiscal que pressiona os juros e a inflação, afastando o investimento. Nesse cenário, a economia cresce menos e o desemprego aumenta. Em momentos de crise como esses, os ricos têm acesso a instrumentos financeiros para se proteger, mas os pobres veem sua renda corroída, ou perdem o trabalho. O resultado é mais concentração de renda, não menos. 

O debate entre aumentar o Bolsa Família (ou criar o Renda Cidadã) versus manter o teto de gastos é, portanto, um falso dilema.

Por Caio Megale, em 2 de outubro de 2020. Disponível em: https://bit.ly/3eDTrio. Com adaptações.