Incentivos financeiros para a execução de ações e atividade...

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Q1674868 Farmácia
De acordo com o Ministério da Saúde (MS), as definições de segurança do paciente e biossegurança são, respectivamente, a redução, a um mínimo aceitável, do risco de dano desnecessário associado ao cuidado de saúde e o conjunto de ações destinadas a prevenir, controlar, mitigar ou eliminar riscos inerentes às atividades que possam interferir ou comprometer a qualidade de vida, a saúde humana e o meio ambiente.

Quanto a essas definições, julgue os itens a seguir. 
Incentivos financeiros para a execução de ações e atividades no âmbito do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) serão instituídos pelo Ministério da Saúde, mediante prévia pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
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A alternativa correta é: C - certo.

Vamos entender melhor o contexto desta questão relacionada à segurança do paciente e biossegurança, temas fundamentais na área de saúde, em especial para profissionais de farmácia.

Segurança do Paciente é um conceito que se refere à redução do risco de danos desnecessários associados ao cuidado em saúde a um nível mínimo aceitável. Isso é essencial para garantir que os serviços de saúde operem de forma eficaz e segura, protegendo tanto os pacientes quanto os profissionais de saúde.

Biossegurança, por outro lado, envolve um conjunto de ações destinadas a prevenir, controlar, mitigar ou eliminar riscos que possam comprometer a qualidade de vida, a saúde humana e o meio ambiente. Em um laboratório, por exemplo, isso inclui práticas como o uso correto de equipamentos de proteção individual (EPIs) e a manipulação segura de materiais biológicos.

A questão menciona o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), que é uma iniciativa do Ministério da Saúde para promover práticas de segurança em serviços de saúde. A afirmativa na questão está relacionada ao fato de que o Ministério da Saúde pode instituir incentivos financeiros para atividades deste programa, desde que haja uma prévia pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Essa comissão é um espaço de negociação e pactuação entre os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e é responsável por facilitar a coordenação de ações entre diferentes níveis de gestão do sistema de saúde no Brasil.

A afirmativa é considerada correta porque está em conformidade com a estrutura legal e administrativa do SUS, que prevê que tais decisões sejam discutidas e acordadas na CIT, assegurando que as ações sejam bem coordenadas e efetivamente implementadas.

Espero que essa explicação tenha te ajudado a entender melhor o tema e a justificativa para a alternativa correta. Segurança do paciente e biossegurança são áreas críticas nas ciências farmacêuticas e compreender suas diretrizes é essencial para qualquer profissional da saúde.

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Portaria nº 529:

Art. 10. O Ministério da Saúde instituirá incentivos financeiros para a execução de ações e atividades no âmbito do

PNSP, conforme normatização específica, mediante prévia pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

R.: Certo

Copiaram e colaram o artigo Art 10 da portaria 529...

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