Com referência ao parcelamento do solo no planejamento e p...

A alternativa correta para a questão apresentada é C - certo.

O tema central desta questão é o parcelamento do solo urbano e os sistemas de infraestrutura e saneamento que devem ser considerados na sua implementação. Quando falamos sobre parcelamento do solo, nos referimos à divisão de uma área maior em lotes menores para fins de urbanização, o que requer um planejamento cuidadoso para garantir que todos os serviços essenciais estejam disponíveis para os futuros moradores.

No contexto do planejamento urbano, é essencial garantir que novos loteamentos incluam sistemas de drenagem urbana, fornecimento de água, esgotamento sanitário e eliminação de resíduos. Esses elementos são fundamentais para a qualidade de vida dos habitantes e para o funcionamento sustentável das cidades.

Drenagem urbana previne enchentes e alagamentos, enquanto o fornecimento de água é crucial para o consumo diário e atividades cotidianas. O esgotamento sanitário garante que os resíduos líquidos sejam encaminhados e tratados adequadamente, prevenindo contaminações. Já a eliminação de resíduos trata da coleta e destinação correta do lixo.

Portanto, para um novo parcelamento de solo urbano ser bem-sucedido e atender às normas urbanísticas, esses sistemas de infraestrutura devem, de fato, ser planejados e implementados. Por isso, a afirmação do enunciado está correta.

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A questão trata de infraestrutura e saneamento, fiquei na dúvida porque incluiu os resíduos sólidos, que é um item que não consta na lei do parcelamento, contudo, está incluído no rol de serviços de saneamento.

Lei 6766/79, art 2º.

5 A infra-estrutura básica dos parcelamentos é constituída pelos equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação.

Lei 11.445, art. 3º, inciso I

I - Saneamento básico: conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de:

a) abastecimento de água potável: constituído pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e seus instrumentos de medição;

b) esgotamento sanitário: constituído pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais necessárias à coleta, ao transporte, ao tratamento e à disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até sua destinação final para produção de água de reúso ou seu lançamento de forma adequada no meio ambiente;

c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: constituídos pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais de coleta, varrição manual e mecanizada, asseio e conservação urbana, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbana; e

d) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: constituídos pelas atividades, pela infraestrutura e pelas instalações operacionais de drenagem de águas pluviais, transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas, contempladas a limpeza e a fiscalização preventiva das redes; 

GAB C