De acordo com a LDB 9.394/1996, os sistemas de ensino devem...

currículos, métodos e técnicas comuns a todos os alunos da escola, independente se há educandos com deficiência, para evitar a exclusão.

professores com especialização adequada em nível médio ou superior e capacitados para a integração desses educandos em classes comuns.

acesso diferenciado aos benefícios dos programas sociais do governo federal.

competitividade no processo avaliativo, oferecendo prêmio de honra ao mérito, visando estimular o desenvolvimento e a aprendizagem.