Em 31/12/2017, o Município X apresentou as seguintes inform...

Solução:

Resultado Patrimonial=VPA-VPD

Resultado Patrimonial=(Receita corrente arrecadada+receita capital arrecadada)-(Empenho liquidado corrente+empenho liquido de capital)

Resultado Patrimonial=(7000+5000)-(4000+5000)

Resultado Patrimonial=3000

Gab D

Trata-se do relacionamento do regime orçamentário com o regime contábil.

⇛ Aspecto teórico:

Segundo a Lei 4.320/64, no setor público, o regime orçamentário reconhece a despesa orçamentária no exercício financeiro da emissão do empenho e a receita orçamentária pela arrecadação.

O MCASP destaca que o art. 35 da Lei n. 4.320/1964 refere-se ao regime orçamentário e não ao regime contábil (patrimonial) aplicável ao setor público para reconhecimento de ativos e passivos. Dessa forma, com o objetivo de evidenciar o impacto no patrimônio, deve haver o registro da variação patrimonial diminutiva em razão do fato gerador.

As variações patrimoniais podem ser classificadas em:

➜ Quantitativas: são aquelas decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.

As variações patrimoniais quantitativas subdividem-se em:

- Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA): quando aumentam o patrimônio líquido (receita sob o enfoque patrimonial);

- Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD): quando diminuem o patrimônio líquido (despesa sob o enfoque patrimonial).

➜ Qualitativas: são aquelas decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido. 

⇛ Interpretação:

Os dados fornecidos referem-se ao aspecto orçamentário. No entanto, a questão exige resposta com base no aspecto patrimonial. Assim, podemos deduzir que:

- A VPA resultante da execução orçamentária é receita orçamentária efetiva arrecadada que aumenta o patrimônio líquido.

- A VPD resultante da execução orçamentária é despesa orçamentária efetiva que diminui o patrimônio líquido. Em regra, é efetivada na fase de liquidação. Geralmente, é despesa corrente.

⇛ Resolução: o resultado patrimonial apurado é:

O resultado patrimonial corresponde à diferença entre o valor total das VPAs e o valor total das VPDs de um dado período.

(+) VPA: Receitas correntes arrecadadas: 7.000

(-) VPD: Empenhos liquidados (despesas correntes): 4.000

(=) Resultado patrimonial: 3.000

Gabarito: Letra D.

RC 7.000 - DC 4.000 = Superavit Patrimonial + 3.000

Bons estudos.