Sobre a fase da qualificação dos componentes para operacion...

A alternativa correta é a Alternativa E.

A questão trata da qualificação dos Componentes da Rede de Atenção às Urgências, que é um processo essencial para garantir a eficácia e a eficiência dos serviços de saúde em situações de urgência e emergência. Esse processo envolve a definição de responsabilidades, ações e critérios que devem ser cumpridos por cada componente da rede, sendo estabelecido por meio de portarias específicas.

Justificativa da Alternativa Correta (E): A alternativa E está correta porque menciona que a qualificação dos componentes será definida em uma portaria específica para cada componente, onde serão listadas as responsabilidades e ações a serem desenvolvidas. Isso reflete como o processo é formalizado e regulamentado pelo sistema de saúde, assegurando que todos os envolvidos saibam exatamente quais são suas obrigações e como proceder.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A: Esta alternativa está incorreta porque fala sobre a elaboração de Planos de Ação Municipais, que é uma etapa distinta e não necessariamente ligada diretamente à fase de qualificação dos componentes da rede.

Alternativa B: A afirmação de que a qualificação é concedida após a certificação da rede e com avaliação periódica contém elementos que não são precisos quanto ao momento e critérios definitivos para a qualificação, diferenciando-se do foco específico da alternativa correta.

Alternativa C: Embora mencione aspectos importantes, como metas e responsabilidades, esta alternativa não destaca a emissão de portarias específicas, que é o foco correto da qualificação dos componentes.

Alternativa D: A aprovação do Plano de Ação Regional na Comissão Intergestores Regional (CIR) é um processo coletivo de planejamento e não diretamente relacionado à qualificação individual dos componentes conforme especificado nas portarias.

Esses esclarecimentos são fundamentais para compreender o papel das portarias e a formalização dos processos no Sistema Único de Saúde (SUS), proporcionando uma visão clara da estruturação da Rede de Atenção às Urgências.

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Gabarito letra E. Confesso que nunca tinha visto cobrarem operacionalização da Política, mas....

Corrigindo as demais:

a) II - Fase do Desenho Regional da Rede: elaboração dos Planos de Ação Municipais dos Municípios integrantes da CIR, em consonância com o Plano de Ação Regional; ;

b) V - Fase da Certificação: a certificação será concedida pelo Ministério da Saúde aos gestores do SUS, após a etapa de qualificação dos Componentes da Rede de Atenção às Urgências, com avaliação periódica

c) II- Fase do Desenho Regional da Rede:  elaboração da proposta de Plano de Ação Regional, com detalhamento técnico de cada componente da Rede, contemplando o desenho da Rede Atenção às Urgências, metas a serem cumpridas, cronograma de implantação, mecanismos de regulação, monitoramento e avaliação, o estabelecimento de responsabilidades e o aporte de recursos pela União, Estado, Distrito Federal e Municípios envolvidos

d) II - Fase do Desenho Regional da Red:  c) aprovação do Plano de Ação Regional na CIR, no CGSES/DF e na CIB; e

FONTE: Portaria 1.600/2011 RAU.

IV - Fase da Qualificação dos Componentes: a qualificação dos Componentes da Rede de Atenção às Urgências será definida na portaria específica de cada um dos Componentes, onde constarão as responsabilidades que deverão ser cumpridas e as ações que serão desenvolvidas;