À luz dos dispositivos constitucionais referentes à Seguri- ...
I. A Seguridade Social pode compreender ações de iniciativa da sociedade.
II. Saúde, Previdência e Trabalho compõem a Seguridade Social.
III. Compete ao Poder Público organizar a Seguridade Social nos termos da lei.
IV. A Seguridade Social não foi definida na Constituição Federal de 1988.
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Alternativa correta: B - I e III estão corretos.
A questão aborda o tema da Seguridade Social conforme definido na Constituição Federal de 1988. Vamos analisar cada um dos itens à luz do que é previsto na legislação.
Item I: "A Seguridade Social pode compreender ações de iniciativa da sociedade."
Este item está correto. A Seguridade Social, segundo o artigo 194 da Constituição Federal, é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Item II: "Saúde, Previdência e Trabalho compõem a Seguridade Social."
Este item está incorreto. A Seguridade Social é composta por saúde, previdência e assistência social, conforme o artigo 194 da Constituição Federal. O trabalho não faz parte deste conjunto.
Item III: "Compete ao Poder Público organizar a Seguridade Social nos termos da lei."
Este item está correto. De acordo com o artigo 194, a organização da Seguridade Social é responsabilidade do Poder Público, que deve estruturá-la conforme as diretrizes definidas em lei.
Item IV: "A Seguridade Social não foi definida na Constituição Federal de 1988."
Este item está incorreto. A Constituição Federal de 1988 define claramente a Seguridade Social em seus artigos 194 a 204, estabelecendo seus princípios e diretrizes.
Assim, a análise detalhada confirma que a alternativa B é a correta, pois somente os itens I e III estão corretos.
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Comentários
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O problema é quando começamos a achar "cabelo em cabeça de ovo"... Esse foi o meu caso.
I. A Seguridade Social PODE (???) compreender ações de iniciativa da sociedade.
I. A Seguridade Social COMPREENDE ações de iniciativa da sociedade.
...
a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade...
dizer que a seguridade PODE compreender ... é dizer que é uma faculdade a iniciativa da sociedade, quando na verdade é uma obrigação.
A esaf sempre tem questões como essas que fazem você achar que não sabe de nada, quando na verdade fazem questões muito mal formuladas.
Não façam isso, pessoal.
II - Saúde, Previdência e Assistencia Social compõem a Seguridade Social.
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