Com base na legislação pertinente às atividades de acompan...

Para resolver a questão apresentada, devemos entender o contexto dos licenciamentos ambientais em obras públicas e os princípios básicos que orientam esses processos. A questão está associada à legislação e às práticas relacionadas à fiscalização e acompanhamento de obras públicas.

Os princípios da celeridade, da cooperação, da economicidade e da eficiência são, de fato, conceitos fundamentais que regem uma série de procedimentos administrativos, incluindo os licenciamentos ambientais. Esses princípios são essenciais para garantir que os processos sejam realizados de maneira ágil, com o mínimo de desperdício de recursos, promovendo a colaboração entre as partes envolvidas e alcançando resultados eficazes.

De acordo com a legislação brasileira, como a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e a Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993), a administração pública deve garantir que suas ações sejam guiadas por esses princípios. Embora essas leis não tratem exclusivamente de licenciamentos ambientais, elas estabelecem diretrizes gerais aplicáveis a diversos processos administrativos.

Na questão apresentada, a resposta correta é a alternativa C - certo, pois os princípios mencionados efetivamente orientam os licenciamentos ambientais de obras, conforme as melhores práticas administrativas.

Não há outras alternativas para analisar, já que a questão é do tipo "Certo ou Errado".

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Lei 14.133, Art 25

§ 6º Os licenciamentos ambientais de obras e serviços de engenharia licitados e contratados nos termos desta Lei terão prioridade de tramitação nos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e deverão ser orientados pelos princípios da celeridade, da cooperação, da economicidade e da eficiência.

GAB C