As despesas de capital realizadas no mês de outubro de 2016...
Para responder à questão, considere as seguintes informações:
A Prefeitura Municipal de Foz do Jordão apresentou as seguintes informações contidas no Balanço Orçamentário de 2016, referente às despesas orçamentárias realizadas no mês de outubro:
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Trata-se da classificação da despesa orçamentária conforme o MCASP 8ª.
⇛ Aspectos conceituais:
Quanto à categoria econômica, a despesa orçamentária é classificada em corrente e de capital. O Grupo de Natureza da Despesa (GND) é um agregador de elementos de despesa orçamentária com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.
➥ "Despesas Correntes são aquelas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital".
→ Grupo de Natureza da Despesa:
✓ 1 Pessoal e Encargos Sociais;
✓ 2 Juros e Encargos da Dívida;
✓ 3 Outras Despesas Correntes.
➥ "Despesas de Capital são que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital". "As despesas orçamentárias de capital mantêm uma correlação com o registro de incorporação de ativo imobilizado, intangível ou investimento (no caso dos grupos de natureza da despesa 4 – investimentos e 5 – inversões financeiras) ou o registro de desincorporação de um passivo (no caso do grupo de despesa 6 – amortização da dívida)".
→ Grupo de Natureza da Despesa:
✓ 4 Investimentos;
✓ 5 Inversões Financeiras;
✓ 6 Amortização da Dívida.
⇛ Resolução:
Obs.: Operações de crédito por antecipação da receita é receita extraorçamentária. No entanto, os encargos financeiros são despesas correntes.
⟿ Montante da despesa corrente:
(+) Pessoal Ativo: 120.000
(+) Aquisição de material de expediente: 20.000
(+) Juros sobre a dívida por contrato: 230.000
(+) Aluguel de veículo utilizado pelo chefe de gabinete do secretário: 25.000
(+) Obrigações patronais: 140.000
(+) Encargos sobre operações de crédito por antecipação da receita: 30.000
(+) Aquisição de pneus para frota de veículos: 15.000
(=) Despesa corrente total: 580.000
⟿ Montante da despesa de capital:
(+) Amortização da dívida de longo prazo: 70.000
(+) Construção do Posto de Saúde: 320.000
(+) Aquisição de imóveis: 160.000
(=) Despesa de capital total: 550.000
Por fim, as despesas de capital totalizam: 550.000.
Gabarito: Letra B.
GALERA:
Nessa questão era preciso ter conhecimento sobre despesa de capital.
Exemplos de DESPESAS DE CAPITAL: execução de obras e compra de instalações, equipamentos e títulos representativos do capital de empresas ou de entidades de qualquer natureza.
NA QUESTÃO:
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DE LONGO PRAZO : 70.000
CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE: 320.000
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS : 160.000
VALOR TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL = 550.000
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