De acordo com a NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto ...

A alternativa D é a correta.

A NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho estabelece normas essenciais para garantir condições adequadas de higiene e conforto nos ambientes laborais. Essas normas incluem requisitos específicos sobre instalações sanitárias, que são fundamentais para a saúde e o bem-estar dos trabalhadores.

Comentário sobre a alternativa correta:

D - A alternativa menciona que, em estabelecimentos com funções comerciais, administrativas ou similares, com até 10 trabalhadores, pode ser disponibilizada apenas uma instalação sanitária individual de uso comum entre os sexos, desde que garantidas as condições de privacidade. Isso está de acordo com a NR 24, que permite essa exceção para pequenos estabelecimentos, desde que as condições de privacidade sejam respeitadas.

Comentários sobre as alternativas incorretas:

A - Embora as instalações sanitárias masculinas devam ter mictórios, a norma não exige que sejam incluídas em instalações essencialmente de uso individual, como mencionado na alternativa.

B - A NR 24 estabelece uma proporção mínima de uma instalação sanitária para cada grupo de 20 trabalhadores ou fração, e não 40, como indicado na alternativa. Esta proporção visa garantir que todos os trabalhadores tenham acesso adequado a instalações sanitárias.

C - A norma não exige que todas as instalações sanitárias possuam todos os elementos descritos na alternativa (bacia sanitária sifonada, ducha higiênica e lavatório), especialmente em pequenas empresas ou com características distintas.

E - Para atividades com exposição a materiais perigosos, a NR 24 exige um lavatório para cada grupo de 10 trabalhadores, e não 20 como mencionado na alternativa. Isso é essencial para atender às necessidades de higiene devido ao manuseio de substâncias que podem impregnar a pele e roupas.

Compreender as exigências da NR 24 é crucial para garantir que um local de trabalho esteja de acordo com as normas de segurança e saúde, proporcionando bem-estar aos trabalhadores.

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D

24.2.1 Todo estabelecimento deve ser dotado de instalação sanitária constituída por bacia sanitária sifonada, dotada de assento com tampo, e por lavatório.  

24.2.1.1 As instalações sanitárias masculinas devem ser dotadas de mictório, exceto quando essencialmente de uso individual, observando-se que: 

a) os estabelecimentos construídos até 23/09/2019 devem possuir mictórios dimensionados de  acordo com o previsto na NR-24, com redação dada pela Portaria MTb nº 3.214/1978.  

b) os estabelecimentos construídos a partir de 24/09/2019 devem possuir mictórios na  proporção de uma unidade para cada 20 (vinte) trabalhadores ou fração, até 100 (cem)  trabalhadores, e de uma unidade para cada 50 (cinquenta) trabalhadores ou fração, no que  exceder.  

24.2.2 Deve ser atendida a proporção mínima de uma instalação sanitária para cada grupo de 20  trabalhadores ou fração, separadas por sexo.  

24.2.2.1 Será exigido um lavatório para cada 10 trabalhadores nas atividades com  exposição e manuseio de material infectante, substâncias tóxicas, irritantes, aerodispersóides  ou que provoquem a deposição de poeiras, que impregnem a pele e roupas do trabalhador.  

24.2.2.2 Em estabelecimentos com funções comerciais, administrativas ou similares, com até 10 trabalhadores, poderá ser disponibilizada apenas uma instalação sanitária individual de  uso comum entre os sexos desde que garantidas condições de privacidade.