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Q3191849 Legislação de Trânsito
Sobre as normas e cuidados relacionados ao transporte escolar de crianças e adolescentes, marque a alternativa CORRETA:
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Vamos analisar a questão sobre as normas e cuidados do transporte escolar de crianças e adolescentes. O objetivo é identificar a alternativa correta com base na legislação de trânsito vigente.

Tema da questão: Transporte escolar de crianças e adolescentes.

Legislação aplicável: O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) regem o transporte escolar. Um ponto importante é que os veículos devem ser equipados com cintos de segurança para todos os passageiros, conforme a capacidade do veículo.

Alternativa correta:

B - É obrigatório que os veículos de transporte escolar sejam equipados com cintos de segurança em número igual à capacidade de passageiros.

Essa alternativa está correta, pois a legislação exige que todos os passageiros de um veículo escolar utilizem cinto de segurança, garantindo a segurança das crianças e adolescentes durante o transporte.

Exemplo prático: Imagine um micro-ônibus escolar com capacidade para 20 passageiros. Ele deve ter 20 cintos de segurança, um para cada ocupante, assegurando que todos estejam devidamente protegidos durante a viagem.

Análise das alternativas incorretas:

A - O transporte escolar pode ser realizado por qualquer veículo, desde que o motorista tenha habilitação em qualquer categoria.

Incorreto. Apenas veículos devidamente autorizados, com características específicas para transporte escolar e motoristas com habilitação na categoria D e curso especializado, podem realizar o transporte escolar.

C - O condutor do transporte escolar não precisa de treinamento específico, desde que tenha experiência de direção.

Incorreto. O condutor deve possuir um curso especializado para condução de veículos de transporte escolar, além da experiência prática.

D - Crianças e adolescentes podem ser transportados em pé no veículo escolar, caso o trajeto seja curto e o veículo esteja lotado.

Incorreto. A legislação proíbe expressamente o transporte de passageiros em pé em veículos escolares, independentemente da distância percorrida.

E - O transporte escolar está isento de vistorias periódicas, desde que tenha sido aprovado na primeira inspeção.

Incorreto. Os veículos de transporte escolar devem passar por vistorias periódicas para garantir a segurança e a conformidade com as normas vigentes.

Dica para evitar pegadinhas: Esteja sempre atento às palavras que sugerem exceções ou generalizações, como "qualquer", "sempre" ou "nunca", e confira sempre as exigências específicas da legislação.

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EXIGÊNCIAS PARA OS VEÍCULOS ESCOLARES:

  • REGISTRO COMO VEÍCULO DE PASSAGEIRO;
  • INSPEÇÃO SEMESTRAL;
  • PINTURA DE FAIXA HORIZONTAL;
  • COR AMARELA
  • 40 CENTÍMETROS DE LARGURA E À MEIA ALTURA
  • (TODA EXTENSÃO LATERAL E TRASEIRA)
  • NOME ESCOLAR EM PRETO (PODEM SER INVERTIDAS SE A CARROCERIA FOR AMARELA.
  • TACÓGRAFO;
  • LANTERNAS DIANTEIRAS (EXTREMIDADE SUPERIOR);
  • - BRANCA, FOSCA OU AMARELA
  • LANTERNAS TRASEIRAS (EXTREMIDADE SUPERIOR)
  • - VERMELHA
  • CINTO DE SEGURANÇA EM NÚMERO IGUAL À LOTAÇÃO;
  • EQUIPAMENTOS ESTABELECIDOS PELO CONTRAN

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