Para que desenvolva corretamente a sua função, um arquiteto(...

Vamos analisar a questão, que aborda os condicionantes legais para projetos arquitetônicos em Belém, focando em instrumentos como o Plano Diretor e a Lei do Uso do Solo. Esses instrumentos incluem variáveis essenciais, como Taxa de Permeabilização, Afastamentos e Testada do Lote.

A alternativa correta é a Alternativa A.

Alternativa A: "Taxa de Permeabilização é a relação entre a área permeável e a área total do lote."
Esta definição está correta. A taxa de permeabilização é realmente a proporção entre a área do terreno que permite a infiltração de água e a área total do lote. É uma medida importante para o controle da drenagem urbana e prevenção de enchentes.

Alternativa B: "Afastamentos são as distâncias entre o limite externo da projeção horizontal da edificação, e a divisa do lote, incluindo os elementos de cobertura e sacada."
Esta alternativa está correta em parte, mas o enunciado completo não menciona que os afastamentos incluem elementos da cobertura e sacada. A deficiência na precisão da definição faz com que não seja a melhor escolha.

Alternativa C: "Testada do Lote é a medida (em metros lineares) da maior dimensão horizontal do terreno a sofrer intervenção."
Esta definição está incorreta. A testada de um lote é a medida da dimensão do terreno que faz frente para a via pública, e não a maior dimensão horizontal do terreno.

Alternativa D: "Taxa de Permeabilização é um fator de cálculo que deve ser multiplicado pela soma das áreas permeáveis no projeto, incluindo piscinas."
Esta alternativa está incorreta porque a definição de taxa de permeabilização não inclui a multiplicação de fatores e piscinas não são consideradas áreas permeáveis, pois não permitem a infiltração de água no solo.

Alternativa E: "Afastamentos são as distâncias entre o limite externo da projeção horizontal da edificação e a divisa do lote, calculadas por meio de taxas percentuais disponibilizadas no texto da lei."
Esta alternativa está parcialmente correta. Embora os afastamentos sejam realmente as distâncias entre a edificação e a divisa do lote, a forma de cálculo não é explicitamente por taxas percentuais disponibilizadas no texto da lei, mas pode variar conforme a legislação específica.

Em resumo, para resolver questões como esta, é crucial conhecer os conceitos básicos de regulamentação urbanística e as definições técnicas associadas aos instrumentos legais locais. Dominar esses conceitos é fundamental para a correta concepção e aprovação de projetos arquitetônicos.

Mais conhecida como Taxa de Permeabilidade: é a porcentagem da área do lote que possui permeabilidade, sendo comum a exigência de ser vegetada, sobre terreno e descoberta

Letra A

Taxa de Permeabilização:

  - A Taxa de Permeabilização é uma medida que indica a proporção de área do terreno que deve ser mantida permeável, ou seja, capaz de absorver a água da chuva, em relação à área total do terreno.

  - Essa medida é importante para controlar o escoamento de água da chuva e evitar problemas como enchentes e a sobrecarga do sistema de drenagem urbana.

Afastamentos:

  - Os afastamentos são as distâncias mínimas que devem ser mantidas entre as construções e os limites do lote, como as divisas com terrenos vizinhos, vias públicas ou áreas de preservação.

  - Essas distâncias são definidas pelas regulamentações municipais e variam de acordo com o tipo de construção, o zoneamento urbano e outros fatores locais.

Testada do Lote:

  - A testada do lote é a medida da frente do terreno, ou seja, a extensão da linha que faz limite com a via pública.

  - É a dimensão da parte frontal do lote, que determina o acesso direto à rua ou à via pública.