A afirmação que NÃO está de acordo com os preceitos...

Não concordo muito com o gabarito pois a alternativa "A" também me parece plausível.

Mas vamos lá

Resolução 1374/2011 - http://www.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2011/001374

Aprovou a NBC TG Estrutura conceitual.

"Finalidade e Status

Esta Estrutura Conceitual estabelece os conceitos que fundamentam a elaboração e a apresentação de demonstrações contábeis destinadas a usuários externos. A finalidade desta Estrutura Conceitual é:"

Fonte: Pronunciamentos Técnicos Contábeis - 2012

Disponível para Download em: http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Publicacoes-CPC

a) Certo. Pg. 17, Finalidade.

b) Errado. Pg. 17, Finalidade.

c) Certo. Pg. 17, Finalidade e Status.

d) Certo. Pg. 13, Mensuração dos Elementos das Demonstrações Contábeis e Conceitos de Capital e Manutenção de Capital

e) Certo. Pg. 31, QC19.

CPC 00 - ESTRUTURA CONCEITUAL 

A) CORRETA - As demonstrações contábeis são elaboradas e apresentadas para usuários externos em geral, tendo em vista suas finalidades distintas e necessidades diversas. Governos, órgãos reguladores ou autoridades tributárias, por exemplo, podem determinar especificamente exigências para atender a seus próprios interesses. Essas exigências, no entanto, não devem afetar as demonstrações contábeis elaboradas segundo esta Estrutura Conceitual

B) ERRADA -   Esta Estrutura Conceitual estabelece os conceitos que fundamentam a elaboração e a apresentação de demonstrações contábeis destinadas a usuários externos.

C) CORRETA - Esta Estrutura Conceitual não é um Pronunciamento Técnico propriamente dito e, portanto, não define normas ou procedimentos para qualquer questão particular sobre aspectos de mensuração ou divulgação. Nada nesta Estrutura Conceitual substitui qualquer Pronunciamento Técnico, Interpretação ou Orientação. 

D) CORRETA - Esta Estrutura Conceitual aborda:

(a) o objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro;

(b) as características qualitativas da informação contábil-financeira útil;

(c) a definição, o reconhecimento e a mensuração dos elementos a partir dos quais as demonstrações contábeis são elaboradas; e

(d) os conceitos de capital e de manutenção de capital.

E) CORRETA. Contribuições de Melhoria: CO-CO-TE-VE

Comparabilidade

Compreensibilidade

Tempestividade

Verificabilidade

Cuidado com esta pegadinha: segundo a Estrutura Conceitual, as demonstrações contábeis são elaboradas e apresentadas para usuários EXTERNOS e não para usuários internos e externos!

b) A NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL (estabelece os conceitos) que fundamentam a elaboração e a apresentação de Demonstrações Contábeis destinadas a usuários internos e externos.

A finalidade desta Estrutura Conceitual é (CPC00)
(d)  auxiliar  os  responsáveis  pela  elaboração  das  demonstrações  contábeis  na  aplicação  dos Pronunciamentos  Técnicos,  Interpretações  e  Orientações  e  no  tratamento  de  assuntos  que  ainda não tenham sido objeto desses documentos;