Assinale a alternativa correta acerca da duração de cada leg...

Questões de assuntos semelhantes

• O art. 74 da CEF/88 menciona que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, um sistema de controle interno. Os...
• Conforme a Constituinte de 1988, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado...
• Com relação ao pedido escrito de informação no âmbito do controle parlamentar, assinale a opção correta.
• Compete privativamente ao Senado Federal suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do...
• Com as pessoas jurídicas de direito público, autarquias, empresas públicas, fundações, sociedades de economia mista ou empresas concessionárias de...