Certa Secretaria Municipal de Educação, em 02/01/2023, solic...
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Gabarito comentado
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Para resolver a questão apresentada, é essencial compreender a classificação da natureza da despesa orçamentária. Isso envolve o entendimento de conceitos como categoria econômica, grupo de natureza da despesa, modalidade de aplicação e elemento de despesa.
A alternativa correta é a A - 3.1.90.11. Vamos entender o porquê:
Categoria Econômica: O dígito "3" refere-se à categoria econômica das despesas correntes. Despesas correntes são aquelas destinadas à manutenção dos serviços públicos, como salários de servidores.
Grupo de Natureza da Despesa: O dígito "1" representa o grupo de natureza da despesa, que no caso é pessoal e encargos sociais. Isso se aplica a folha de pagamento.
Modalidade de Aplicação: O dígito "90" indica que a modalidade de aplicação é genérica, ou seja, não especifica o destino do recurso em termos de ente recebedor.
Elemento de Despesa: O dígito "11" identifica o elemento de despesa como vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil, que é exatamente a situação dos salários dos professores.
Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:
B - 3.1.90.04: Embora comece com "3.1.90", o elemento de despesa "04" se refere a contribuições, que não se aplica ao contexto de pagamento de salários dos professores.
C - 3.3.60.03: Este código "3.3" indica investimentos, que são despesas de capital e não despesas correntes. Além disso, o elemento "03" é referente a serviços de terceiros, inadequado para a situação descrita.
D - 4.1.90.01: O dígito "4" representa uma despesa de capital, não uma despesa corrente. Além disso, "01" refere-se a aposentadorias civis, o que não se encaixa na descrição de pagamento de salários para professores em atividade.
Compreender essas classificações ajuda a identificar corretamente como os recursos orçamentários devem ser comprometidos, de acordo com a legislação.
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Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
3 - despesas correntes
1 - pessoal e encargos sociais
90 - aplicação direta decorrente de oper. entre órgãos, fundos e entidades integrantes do Orç. Fiscal e da Seg. Social
11 - vencimentos e vantagens fixos - pessoal civil
koe rapaziada, a cesgranrio cobrará isso? se tiver que decorar eu decoro, vocês me autorizam ou não vale a pena?
Tudo é possível, meu camarada! Nunca se sabe onde é que a banca vai escolher pesar a mão.
Decore tudo ... toda a estrutura das DVP. rsrsrs
Principais itens para decorar:
3: Despesas correntes;
1: Pessoal e encargos sociais;
11: Vencimentos e vantagens fixas.
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