O assentamento de trabalhadores rurais deverá
ser realizado em terras economicamente úteis, de
preferência na região por eles habitada, a
consolidação dos projetos de assentamento
integrantes dos programas de reforma agrária
dar-se-á com a concessão de créditos de
instalação e a conclusão dos investimentos, bem
como com a outorga do instrumento definitivo de
titulação. Qual é o prazo para que um projeto
de assentamento seja considerado consolidado,
salvo por decisão fundamentada do Incra?

Question

O assentamento de trabalhadores rurais deverá
ser realizado em terras economicamente úteis, de
preferência na região por eles habitada, a
consolidação dos projetos de assentamento
integrantes dos programas de reforma agrária
dar-se-á com a concessão de créditos de
instalação e a conclusão dos investimentos, bem
como com a outorga do instrumento definitivo de
titulação. Qual é o prazo para que um projeto
de assentamento seja considerado consolidado,
salvo por decisão fundamentada do Incra? Alternativa A: Cinco anos após a sua implantação.  Ou Alternativa B: Dez anos após a conclusão dos
investimentos. Ou Alternativa C: Quinze anos após a sua implantação.  Ou Alternativa D: Vinte anos após a conclusão dos créditos de
instalação. Ou Alternativa E: Vinte e cinco anos após a outorga do título
definitivo.

Instituto Avança São Paulo · Accepted Answer

Alternativa [C] Quinze anos após a sua implantação.

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

O assentamento de trabalhadores rurais deverá ser realizado...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas