Considere as informações a seguir, relativas à Prefei...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q500225
Contabilidade Pública Ingressos e Dispêndios Públicos , Receita Pública: Orçamentária e Extraorçamentária ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2015 - TJ-BA - Analista Judiciário - Contabilidade - Reaplicação |
Q500225 Contabilidade Pública
Considere as informações a seguir, relativas à Prefeitura Municipal de Tulipas do Norte:

                        imagem-007.jpg

Em relação à execução orçamentária da Prefeitura Municipal de Tulipas do Norte (Quadro III), é correto afirmar que:
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Essa questão versa sobre o Balanço Orçamentário e suas análises correlatas.

Vamos analisar as alternativas:

 A) Essa alternativa está errada, conforme vamos demonstrar a seguir. O resultado orçamentário é dado pela diferença entre receitas arrecadadas e despesas empenhadas. O resultado orçamentário previsto foi de:
Receitas previstas: 265.000 + 25.000 + 15.000 + 5.000 + 500.000 + 50.000 + 100.000 + 40.000 + 100.000 = 1.100.000,00
Despesas previstas: 490.000 + 95.000 + 200.000 + 230.000 + 30.000 + 55.000 = 1.100.000,00
Resultado orçamentário previsto =  0
Por outro lado, o resultado orçamentário realizado foi de
Receitas arrecadadas: 270.000 + 22.000 + 12.000 + 7.500 + 505.500 + 73.000 + 85.000 + 28.000 = 1.003.000
Despesas empenhadas: 475.000 + 81.000 + 215.000 + 180.000 + 45.000 = 996.000
Resulta (superavit) orçamentário realizado = 1.003.000 - 996.000 = 7.000, portanto, maior do que o previsto.
B) Essa alternativa está errada. Sem nem fazer mais contas, tendo em vista o que o resultado orçamentário foi superavitário, tem-se que é impossível que tenha havido déficit na execução orçamentária corrente E de capital. No máximo, uma delas foi deficitária e a outra superavitária. De fato, não houve déficit na execução corrente.
C) Essa alternativa está errada, pois comparando a receita prevista com a arrecadada, tem-se que a frustração de receita foi de 97.000, menor que 10% da receita prevista, que corresponde a 110.000.

D) Essa alternativa está certa. Para ver isso, temos que ter me mente que a regra de ouro estabelece que o montante das operações de crédito (receita) não deve superar o montante das despesas de capital. Ainda que haja exceções à regra, trabalharemos com a regra. O total de operações de crédito foi de 85.000, menor, portanto, que os 225.000 de despesas de capital.
E) Essa alternativa está errada, pois a execução das despesas de capital corresponde a 225.000, que corresponde a 22,6% (e não 33,3%) do total das despesas empenhadas, que monta em 996.000.

Gabarito do Professor: LETRA D)

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

letra D, A  “regra de ouro” continua válida amparada no art. 167, III, da Constituição Federal, que assim estabelece: “é vedada a realização de operações de crédito que excedam as despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta”. 

André,


não seria o caso de considerar, para efeito da regra de ouro, a despesa/receita realizada ? Acho q vc considerou a receita/despesa prevista....


CF: “é vedada a realização de operações de crédito que excedam as despesas de capital..."



Gabarito D.

Receitas de Capital Realizadas - 113.000

Despesas de Capital Realizadas - (225.000)

Saldo = (112.000)

Superavit Financeiro 2013 = 160.000 => fonte de abertura de Créditos Adicionais.

Total = 48.000 => saldo disponível para abertura de novos créditos.

De qualquer maneira, a banca deu uma colher de chá ao permitir se trabalhar por exclusão, pois mesmo sem saber qual é a regra de ouro, nenhuma das demais "bate" aritmeticamente.


Que Deus ilumine nossos estudos!!!

A Regra de ouro foi estabelecida pela CF de 1988 e reforçada pela LRF com vistas a conter o excesso de operações de crédito que endividavam os entes públicos, muitas vezes contratadas sem critérios e para fins não relevantes. 

Alguém poderia responder a Letra A?

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas