Ao exame pericial, a presença de um sulco horizontal...

CORRETA: LETRA B

a) sufocação indireta. - ERRADO - A sufocação indireta se dá por compressão do tórax, havendo a impossibilidade de que a vítima execute os movimentos respiratórios. Não é o caso da questão, na medida em que se fala na presença de sulco horizontal na região cervical, que sugere a obstrução mecânica na área.

b) estrangulamento - CORRETO - Consiste na constrição realizada por fita ou corda no pescoço da vítima, que distingue-se do enforcamento, porque neste caso, a lesão é oriunda do próprio peso da vítima. No caso do enforcamento, a lesão se dá na região antero-lateral do pescoço e é um sulco oblíquo ascendente (não horizontal), restando preservada a região posterior (região do nó no enforcamento), diferentemente do que afirma o enunciado da questão.

c) esganadura. - ERRADO - Esganaduraé um tipo de asfixia mecânica que se verifica pela constrição do pescoço pelasmãos, ao obstruir a passagem do ar atmosférico pelas vias respiratórias atéos pulmões. Apresenta algumas lesões diferenciadas, não apontadas no enunciado da questão, tais como as produzidas pelas unhas do agressor,teoricamente de forma semilunar, apergaminhados de tonalidade pardo amarelada,conhecidos com estigmas ou marcas ungueais.  Emalguns casos, podem surgir escoriações de várias dimensões e sentidos, devidoas reações da vítima ao defender-se.

d) sufocação direta. - ERRADO - Consiste na obstrução da porta de entrada do aparelho respiratório ou da parte condutora (mãos, objetos, corpo estranho ou broncoaspiração). Definitivamente, não tem nada a ver com o caso sugerido do enunciado.

e) enforcamento - ERRADO - Vide comentário da letra B.

Falou em sulco oblíquo é enforcamento

Falou em sulco horizontal é estrangulamento

GAB: LETRA B

O enforcamento e o estrangulamento são tipos de asfixia violenta, em que a anóxia, ou seja, a falta de oxigênio se dá pela constrição de um laço.

A análise do sulco deixado pelo laço é necessária para determinar se a causa da morte foi enforcamento ou estrangulamento. O sulco é a marca do material utilizado como laço que ocasionou o enforcamento, aparece em baixo relevo, desenhando o instrumento que constringiu o pescoço. No enforcamento, o sulco é oblíquo ascendente, possui profundidade variável, sendo interrompido no nó, ficando por cima da cartilagem tireóidea.

No estrangulamento, o sulco é horizontal, possui profundidade uniforme, não sendo interrompido e ficando no meio do pescoço.

ESTRANGULAMENTO

O estrangulamento é a asfixia mecânica por constrição do pescoço por laço tracionado por qualquer força que não seja o peso da própria vítima. Será também estrangulamento a asfixia mecânica por constrição do pescoço promovida pelo golpe chamado “chave de braço” ou “gravata”.

Para não confundirem na prova, as características diferenciais dos sulcos do estrangulamento e do enforcamento são as seguintes:

NO ESTRANGULAMENTO:

·       CARACTERÍSTICAS DO SULCO DO É CONTÍNUO, ABRANGENDO TODO O PESCOÇO COM A MESMA PROFUNDIDADE.

·       SITUA-SE EM POSIÇÃO BAIXA NO PESCOÇO.

·       É HORIZONTAL.

·       FREQUENTEMENTE SE IDENTIFICA MAIS DE UMA VOLTA DO LAÇO.

·       NÃO COSTUMA HAVER PERGAMINHAMENTO PORQUE A FORÇA CONSTRITIVA CESSA COM A MORTE DA VÍTIMA, MOMENTO EM QUE O AGRESSOR AFROUXA O LAÇO.

ENFORCAMENTO:

·       CARACTERÍSTICAS DO SULCO É DESCONTÍNUO, INTERROMPENDO-SE NAS ZONAS EM QUE HÁ CABELO E BARBA, OU NAS PROXIMIDADES DO NÓ.

·       SITUA-SE EM POSIÇÃO ALTA NO PESCOÇO.

·       É PROFUNDO NA REGIÃO DO PESCOÇO OPOSTA AO NÓ E SUPERFICIAL OU AUSENTE PERTO DO NÓ.

·       A DIREÇÃO DO SULCO É OBLÍQUA ASCENDENTE;

·       O ASPECTO É PÁLIDO E FREQUENTEMENTE PERGAMINHADO.