De acordo com o Código de Ética médica, é CORRETO afirmar que:
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Alternativa Correta: B - É direito do médico recusar-se a realizar atos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames de sua consciência.
O Código de Ética Médica estabelece princípios fundamentais que regem a prática médica no Brasil, assegurando que os médicos atuem de forma ética e responsável em suas atividades profissionais. Um dos aspectos importantes desse código é garantir que o médico tenha o direito de seguir sua consciência, mesmo que a legislação permita determinados procedimentos. Isso assegura a autonomia do profissional em suas decisões, respeitando seus valores e princípios morais.
A alternativa correta destaca um princípio chave: o médico pode se recusar a realizar atos que, embora legais, vão contra sua consciência. Isso é essencial para manter a integridade ética e moral na prática médica.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - A afirmação de que "a natureza personalíssima da atuação profissional do médico caracteriza relação de consumo" está incorreta. A relação médico-paciente é uma relação de confiança e responsabilidade profissional, não se enquadrando como uma simples relação de consumo. O foco está no cuidado e na ética, e não no consumo de serviços.
C - A responsabilidade médica é sempre pessoal e não pode ser presumida. Isso significa que a responsabilidade do médico decorre de suas ações e deve ser comprovada, não sendo automaticamente atribuída sem avaliação dos fatos. O Código de Ética Médica preza pela justiça e pela avaliação individualizada de cada caso.
D - A ideia de que "o trabalho do médico pode ser explorado por terceiros com objetivos de lucro, finalidade política ou religiosa" é totalmente contrária aos princípios éticos. O Código de Ética Médica proíbe a exploração do trabalho médico para fins alheios à prática responsável e ética da medicina, protegendo a profissão de influências externas que possam comprometer sua integridade.
Espero que esta explicação tenha ajudado a clarificar o tema da questão e as razões pelas quais a alternativa B é a correta! Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
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GAB: B
A) XX –A natureza personalíssima da atuação profissional do médico não caracteriza relação de consumo.
B) IX - Recusar-se a realizar atos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames de sua consciência
C) Art. 1º Causar dano ao paciente, por ação ou omissão, caracterizável como imperícia,
imprudência ou negligência.
Parágrafo único
. A responsabilidade médica é sempre pessoal e não pode ser presumida
D) X –O trabalho do médico não pode ser explorado por terceiros com objetivos de lucro, finalidade política ou
religiosa.
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