Julgue o item subsequente. De acordo com a Constituição Fede...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Abreu e Lima - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Câmara de Abreu e Lima - PE - Analista Jurídico |
Q2559214
Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, é função institucional do Ministério Público defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, é função institucional do Ministério Público defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
Conheça nossos planos