O prazo da lei, em que se dá a aquisição da propriedade de ...
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Gabarito comentado
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A questão trata de usucapião de coisa móvel.
Código Civil:
Art. 1.261. Se a posse da coisa móvel se prolongar por cinco anos, produzirá usucapião, independentemente de título ou boa-fé.
A) Cinco anos.
Cinco anos.
Correta
letra “A”. Gabarito da questão.
B) Dois anos.
Cinco anos.
Incorreta
letra “B”.
C) Dez anos.
Cinco anos.
Incorreta
letra “C”.
D) Três
anos.
Cinco anos.
Incorreta letra “D”.
Resposta: A
Gabarito do Professor letra A.
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GABARITO: A
USUCAPIÃO DE COISA MÓVEL
Art. 1.260. Aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente durante TRÊS ANOS, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade.
Art. 1.261. Se a posse da coisa móvel se prolongar por CINCO ANOS, produzirá usucapião, independentemente de título ou boa-fé.
USUCAP MÓVEL:
SEM TIT = 5a
COM TIT = 3a
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