A Resolução ANP n.16 de 17 de junho de 2008 aplica-se:

Ao gás natural a ser utilizado como combustível somente para geração de energia.

Ao gás natural a ser utilizado como combustível somente para fins industriais.

Ao gás natural a ser utilizado como combustível somente para fins automotivos.

Ao gás natural a ser utilizado como combustível para fins industriais, residenciais, comerciais, automotivos e de geração de energia.