O Sr. Antônio da Silva tem uma gráfica e foi acionado pelo M...
O Sr. Antônio da Silva tem uma gráfica e foi acionado pelo Ministério Público do Trabalho a avaliar o risco ocupacional de seus empregados devido ao barulho excessivo. O laudo do Engenheiro de Segurança do Trabalho apontou um nível de ruído contínuo de 87dB, o que caracteriza risco ocupacional. Diante disso:
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: B
A questão aborda a responsabilidade do empregador em informar e proteger seus empregados contra riscos ocupacionais, especificamente em relação ao ruído excessivo no ambiente de trabalho. Este é um tema central na área de Segurança e Saúde no Trabalho, que visa garantir condições seguras e saudáveis para os trabalhadores.
Na alternativa B, está corretamente indicado que o Sr. Antônio deve informar seus empregados sobre os riscos ocupacionais existentes e as medidas de controle adotadas. Essa é uma prática obrigatória segundo as normas regulamentadoras de segurança do trabalho, especialmente a NR-9, que trata da avaliação e controle da exposição a agentes ambientais.
Vamos analisar as alternativas incorretas:
Alternativa A: A afirmação de que microempresas não precisam se preocupar com riscos ocupacionais está equivocada. Independentemente do porte da empresa, a legislação de segurança do trabalho se aplica a todos os empregadores, que devem zelar pela saúde e segurança de seus trabalhadores.
Alternativa C: A sugestão de oferecer Equipamento de Proteção Individual (EPI) antes de adotar medidas coletivas vai contra o princípio básico da hierarquia de controle de riscos. As normas regulamentadoras indicam que as medidas coletivas devem ser priorizadas, e somente após a sua implementação, se ainda restar risco, os EPIs devem ser utilizados.
Alternativa D: Esta alternativa está incorreta, pois, embora a responsabilidade principal pela minimização dos riscos seja do empregador, os empregados têm a obrigação de cumprir as ordens de serviço e colaborar com as medidas de segurança, conforme estabelecido nas normas de segurança do trabalho.
Essa questão exige do candidato o entendimento das responsabilidades de empregadores e empregados na gestão de riscos ocupacionais e a aplicação correta das normas de segurança no ambiente de trabalho.
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