No que se refere à composição da matriz energética nacional,...
Compete à ANEEL a elaboração técnica do balanço energético nacional de acordo com os dados dos agentes do setor, e ao MME cabem a elaboração final e a publicação desse documento.
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Gabarito: ERRADO
Lei 10.847/2004
Art. 4º Compete à EPE:
II - elaborar e publicar o balanço energético nacional;
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