Considerando a classificação funcional-programática da Despe...

A questão apresentada se refere à classificação funcional-programática da Despesa Pública. Esse é um tema importante dentro do estudo das finanças públicas, pois trata da organização e do planejamento das despesas governamentais, de modo a garantir uma gestão eficiente dos recursos públicos.

Nessa classificação, as despesas são divididas em categorias que detalham onde e como os recursos serão aplicados. Para resolver a questão, é preciso compreender os conceitos básicos de cada uma das alternativas apresentadas.

Alternativa correta: D - Subfunção

A subfunção é o conceito que visa a agregar determinado subconjunto das despesas do setor público. Ela detalha ainda mais as funções, permitindo uma análise mais específica das despesas. Por exemplo, dentro da função "Saúde", podemos ter subfunções como "Atenção Básica" e "Vigilância Epidemiológica", que agrupam despesas específicas dentro da área da saúde.

Análise das alternativas incorretas:

A - Função: A função é um nível mais amplo de agregação das despesas. Ela representa um agrupamento das despesas por áreas de atuação, como saúde, educação, segurança, entre outras. Não é um subconjunto, mas sim uma categoria principal.

B - Programa: O programa refere-se a um conjunto de atividades e projetos que visam a alcançar um objetivo específico. É uma forma de planejar e executar políticas públicas, mas não é um subconjunto da despesa.

C - Atividade: Atividade diz respeito a um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, e que são necessárias à manutenção da ação do governo. Não se encaixa como um subconjunto de despesas setoriais.

E - Projeto: Projeto refere-se a ações de duração determinada, que visam a alcançar um objetivo específico. Similar ao programa, não é um subconjunto de despesas, mas uma forma de execução delas para alcançar resultados.

Espero que esta explicação tenha esclarecido o conceito de subfunção e ajudado a compreender melhor a classificação das despesas públicas. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Classificação da especificação segundo as estruturas de funções e subfunções, que indicam as áreas de atuação do governo, como saúde, educação, transporte, entre outras . Essa classificação funciona como agregador de gastos públicos por área de ação governamental, independentemente dos programas

4.4.1 FUNÇÃO A função pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público. Reflete a competência institucional do órgão, como, por exemplo, cultura, educação, saúde, defesa, que guarda relação com os respectivos Ministérios. Há situações em que o órgão pode ter mais de uma função típica, considerando-se que suas competências institucionais podem envolver mais de uma área de despesa. Nesses casos, deve ser selecionada, entre as competências institucionais, aquela que está mais relacionada com a ação. A função Encargos Especiais engloba as despesas que não podem ser associadas a um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras afins, representando, portanto, uma agregação neutra. A utilização dessa função irá requerer o uso das suas subfunções típicas.

4.4.2 SUBFUNÇÃO A subfunção representa um nível de agregação imediatamente inferior à função e deve evidenciar a natureza da atuação governamental. De acordo com a Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, é possível combinar as subfunções a funções diferentes daquelas a elas diretamente relacionadas, o que se denomina matricialidade.

Fonte: Gran cursos