Vanessa possui uma árvore em sua residência e, cansada da ...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2024 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Aguaí - SP Prova: IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Aguaí - SP - Fiscal de Urbanismo |

Q3016243 Direito Administrativo

Vanessa possui uma árvore em sua residência e, cansada da sujeira causada pelas folhas em sua calçada, decide podá-la drasticamente. Tempos depois, arrependida do que fizera, comunica os fatos à administração municipal, informando que praticou a poda drástica vedada pela lei municipal. É correto afirmar que esse é um caso de:

Fato sabido, caso em que o Município poderá agravar a penalidade, tendo em vista que a munícipe estava ciente da ilegalidade de sua conduta.

Confissão da culpa, caso em que a punição do munícipe independerá de qualquer procedimento prévio.

Denúncia espontânea, caso em que o munícipe fará jus aos benefícios da comunicação, se previstos em Lei.

Culpa presumida, caso em que o município não poderá aplicar qualquer penalidade, mas poderá anotar o fato para efeitos de reincidência.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

A OPORTUNIDADE FINAL! 🚨

A OPORTUNIDADE FINAL! 🚨

Vanessa possui uma árvore em sua residência e, cansada da ...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas