São direitos da pessoa portadora de transtorno mental, exceto

ser tratada com humanidade e respeito e no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde, visando alcançar sua recuperação pela inserção na família, no trabalho e na comunidade.

ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios mais invasivos possíveis.

ser protegida contra qualquer forma de abuso e exploração.

ter garantia de sigilo nas informações prestadas.

ter livre acesso aos meios de comunicação disponíveis.