Caso a empresa seja obrigada a constituir o SESMT por força ...

NR 4

4.4.1. Para fins desta NR, as empresas obrigadas a constituir Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho deverão exigir dos profissionais que os integram comprovação de que satisfazem os seguintes requisitos:

.......

e)técnico de segurança do trabalho: técnico portador de comprovação de registro profissional expedido pelo Ministério do Trabalho.

Atualizando: o item 4.4.1.1 foi alterado em 12/2014 pela Portaria 2.018/2014.

Em relação ao Eng. e ao Técn. de Segurança serão observadas as disposições da Lei nº 7.410/1985.

Segundo o art. 3º da referida:

"Art. 3º - O exercício da atividade de Engenheiros e Arquitetos na especialização de Engenharia de Segurança do Trabalho dependerá de registro em Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, após a regulamentação desta Lei, e o de Técnico de Segurança do Trabalho, após o registro no Ministério do Trabalho."

Desatualizada!!

4.4.1 Os profissionais integrantes do SESMT devem possuir formação e registro profissional em conformidade com o disposto na regulamentação da profissão e nos instrumentos normativos emitidos pelo respectivo Conselho Profissional.

Só não digam que o técnico de segurança precisa ter CREA !

Tem gente que é reprovado na entrevista de emprego só por ter falado isso.