Praticar ou ser conivente com crime, contravenção penal ou ...

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Q2004892 Enfermagem
Praticar ou ser conivente com crime, contravenção penal ou qualquer outro ato que infrinja postulados éticos e legais, no exercício profissional constitui infração ao Código de Ética de Enfermagem sujeita às seguintes penalidades, exceto:  
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A alternativa correta é a Alternativa D - Advertência verbal.

A questão aborda o tema das infrações ao Código de Ética de Enfermagem, enfatizando as penalidades aplicáveis quando o profissional de enfermagem pratica ou é conivente com crimes, contravenções penais ou qualquer ato que infrinja postulados éticos e legais.

Para responder corretamente, é essencial conhecer as disposições do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, que regula a conduta dos profissionais e estabelece as penalidades para infrações éticas e legais.

Justificativa da Alternativa Correta:

A Advertência verbal não está entre as penalidades previstas para infrações graves como praticar ou ser conivente com crimes, contravenções penais ou qualquer outro ato que infrinja postulados éticos e legais no exercício da profissão. As penalidades aplicáveis são mais severas, uma vez que tais infrações comprometem a integridade e a confiança na profissão.

Alternativas Incorretas:

Alternativa A - Cassação do Direito ao Exercício Profissional:

A cassação do direito ao exercício profissional é uma das penalidades mais severas e está sim prevista para infrações graves, como aquelas descritas na questão.

Alternativa B - Multa:

A aplicação de multa é uma penalidade que pode ser usada em casos de infrações ao código de ética, incluindo aquelas que envolvem crimes e contravenções penais.

Alternativa C - Suspensão do Exercício Profissional:

A suspensão do exercício profissional também é uma penalidade aplicável para infrações graves, sendo uma medida temporária que impede o profissional de continuar exercendo suas funções por um período determinado.

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A questão trata das penalidades aplicáveis quando o enfermeiro pratica ou é conivente com crime, contravenção penal ou qualquer outro ato que infrinja postulados éticos e legais no exercício profissional. O Código de Ética de Enfermagem prevê a cassação do direito ao exercício profissional, multa e suspensão do exercício profissional como penalidades aplicáveis nesses casos. No entanto, a alternativa D afirma que a advertência verbal não é uma penalidade aplicável, o que está correto. A advertência verbal é considerada uma medida educativa e não uma penalidade, sendo utilizada para orientar e alertar o profissional sobre a conduta ética esperada. Portanto, a resposta correta é a alternativa D.

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