No Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é necessário que o pro...

Alternativa correta: B - Apenas as afirmativas I e II.

1. Tema central da questão:

O tema central é o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), um instrumento da política ambiental que visa assegurar que projetos e empreendimentos sejam desenvolvidos de forma sustentável, respeitando o meio ambiente. Compreender o EIA é crucial para engenheiros ambientais, pois ele envolve avaliar impactos, propor medidas mitigadoras e garantir a compatibilidade com políticas públicas.

2. Resumo teórico:

O EIA deve contemplar um conjunto mínimo de informações, como a apresentação de alternativas tecnológicas e de localização, a identificação de impactos na implantação, operação e desativação do projeto e a proposição de medidas mitigadoras. De acordo com a Resolução CONAMA 01/1986, o estudo deve também incluir a definição da área de influência e ser compatível com planos governamentais.

3. Justificativa da alternativa correta:

A alternativa B é correta porque a afirmativa II está incorreta. A afirmativa II menciona que o EIA deve identificar e avaliar "somente" os impactos ambientais de implantação, mas, na realidade, o EIA precisa avaliar os impactos durante todas as fases do projeto, incluindo operação e desativação. A afirmativa I está correta ao afirmar que o EIA deve contemplar alternativas tecnológicas e de localização.

4. Análise das alternativas incorretas:

• Afirmativa I: Esta está correta. O EIA deve apresentar as alternativas tecnológicas e de localização do projeto. Isto está de acordo com as diretrizes do EIA, que exigem a análise de diferentes cenários para escolher a opção menos impactante.
• Afirmativa II: Incorreta. O EIA deve avaliar impactos em todas as fases do projeto, não apenas na implantação. Essa é uma análise abrangente que garante a minimização de impactos ambientais ao longo do ciclo de vida do projeto.
• Afirmativa III: Esta está correta. O EIA deve avaliar a compatibilidade com planos e programas governamentais e diagnosticar o meio físico, biótico e socioeconômico da área de influência.
• Afirmativa IV: Esta está correta. O EIA deve promover análises de impactos ambientais, definir medidas mitigadoras e elaborar programas de acompanhamento e monitoramento.

5. Estratégias de interpretação:

Fique atento a palavras como "somente" ou "apenas", pois geralmente limitam o escopo de uma afirmativa, podendo torná-la incorreta. Além disso, é importante lembrar o contexto completo do EIA, que abrange todas as fases de um projeto, não apenas a implantação.

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