Leia com atenção: (__) - Incumbe ao Poder Público fornecer ...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a B - F-F-V-V.
Vamos explorar cada uma das proposições para compreender o motivo:
1ª Proposição: "Incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso efêmero, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação."
Essa afirmação é falsa. Embora o Poder Público tenha responsabilidades em relação à saúde dos idosos, a frase menciona "medicamentos de uso efêmero", que não é um termo técnico apropriado. A legislação brasileira menciona a garantia de medicamentos essenciais, mas não dessa maneira específica.
2ª Proposição: "É vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade superior aos 70 anos."
Essa afirmação é falsa. No Brasil, a legislação proíbe a discriminação por idade em planos de saúde, mas não especifica uma idade exata como 70 anos. A discriminação é vedada de modo geral, para todos os idosos a partir de 60 anos, conforme o Estatuto do Idoso.
3ª Proposição: "Os idosos portadores de deficiência ou com limitação incapacitante terão atendimento especializado, nos termos da lei."
Essa afirmação é verdadeira. De acordo com o Estatuto do Idoso e a legislação vigente, é garantido aos idosos com deficiência ou limitações incapacitantes o direito a atendimento especializado, respeitando suas necessidades específicas.
4ª Proposição: "É vedado exigir o comparecimento do idoso enfermo perante os órgãos públicos, hipótese na qual será admitido o seguinte procedimento quando de interesse do poder público, o agente promoverá o contato necessário com o idoso em sua residência."
Essa afirmação é verdadeira. O Estatuto do Idoso prevê que idosos enfermos não devem ser obrigados a comparecer fisicamente em sedes de órgãos públicos, garantindo que o contato necessário seja feito de forma domiciliar, se necessário.
Entender este conteúdo envolve conhecimentos sobre os direitos dos idosos conforme estabelecidos pelo Estatuto do Idoso e as políticas públicas de saúde. Trata-se de uma questão que requer atenção aos detalhes específicos da legislação.
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