Julgue o item subsequente. Segundo o Código Civil brasileiro...
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Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Abreu e Lima - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Câmara de Abreu e Lima - PE - Analista Jurídico |
Q2559248
Direito Civil
Julgue o item subsequente.
Segundo o Código Civil brasileiro, um negócio jurídico é considerado nulo quando celebrado por pessoa absolutamente incapaz.
Segundo o Código Civil brasileiro, um negócio jurídico é considerado nulo quando celebrado por pessoa absolutamente incapaz.