Leia com atenção: I - Nos casos de comprovada incapacidade...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a C: Ambos os itens estão corretos.
O tema da questão está relacionado à proteção jurídica e social dos idosos, conforme previsto no Estatuto do Idoso. Este estatuto é um marco legal que visa garantir os direitos dos idosos, proporcionando meios para sua proteção e bem-estar.
Item I: O texto menciona que, em casos de comprovada incapacidade do idoso para gerir seus bens, deve ser nomeado um Curador especial em juízo. Este procedimento está correto e é uma prática comum no sistema jurídico brasileiro para garantir que os interesses dos idosos sejam protegidos, evitando abusos e má gestão de seus bens.
Item II: Afirma que todo cidadão tem o dever de denunciar qualquer forma de negligência ou desrespeito aos idosos à autoridade competente. Esta afirmação está de acordo com as diretrizes do Estatuto do Idoso, que busca envolver a sociedade na proteção dos direitos dos idosos, estimulando a denúncia de maus-tratos e outras formas de desrespeito.
Portanto, ambos os itens são coerentes com os princípios legais e sociais de proteção ao idoso, justificando a escolha da alternativa C.
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Gabarito C.
Para quemt em dúvidas:
A curatela de idosos é um instituto jurídico no qual o curador possui o encargo, imposto pelo juiz, de cuidar dos interesses de outra pessoa que porventura se encontre incapaz de fazê-lo.
Sendo assim, a curatela deve ser embasada e requisitada através de um processo judicial, onde o juiz irá estabelecer (ou limitar) as atribuições do curador.
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