De que forma é chamado o programa que visa a garantir a perm...
De que forma é chamado o programa que visa a garantir a permanência na escola de crianças e adolescentes de 4 a 18 anos incompletos, para que concluam todas as etapas da Educação Básica, seja na rede pertencente ao Sistema Estadual, Municipal, Federal ou particular de Ensino, promovendo o regresso à escola daqueles que abandonaram os estudos sem concluí-los integralmente?
FONTE: SANTA CATARINA. Ministério Público. Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude. Manual do Sistema APOIA Online. Organizado por Marcelo Wegner. 2 ed. Florianópolis: MPSC, 2015. 58 p
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: A - Programa de Combate à Evasão Escolar.
O tema central da questão trata sobre programas educacionais que têm como objetivo garantir a permanência de crianças e adolescentes na escola, evitando a evasão e promovendo o retorno daqueles que abandonaram os estudos. Para resolver essa questão, é necessário compreender os programas sociais existentes no Brasil que atuam diretamente na promoção do acesso e continuidade na educação.
Justificativa para a alternativa correta: A alternativa A, "Programa de Combate à Evasão Escolar", é a correta porque sua descrição corresponde exatamente ao objetivo mencionado no enunciado: garantir a permanência na escola e promover o retorno dos alunos que deixaram de estudar. Este programa é focado em estratégias para minimizar a evasão escolar, engajando estudantes em todas as etapas da Educação Básica.
Análise das alternativas incorretas:
B - Programa Bolsa Família: Embora o Bolsa Família também tenha impacto na educação ao oferecer apoio financeiro condicional à frequência escolar, seu objetivo principal é reduzir a pobreza e não especificamente combater a evasão escolar.
C - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil: Este programa visa eliminar o trabalho infantil e não está diretamente focado na promoção da permanência escolar, embora indiretamente contribuam para isso.
D - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec): O Pronatec tem como objetivo ampliar a oferta de cursos técnicos e qualificação profissional, mas não é focado especificamente na evasão escolar de crianças e adolescentes nas etapas iniciais de educação.
E - Programa Criança Feliz: Este programa busca promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, mas não se destina a combater diretamente a evasão escolar em todas as etapas da educação básica.
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