Em 5 outubro de 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada, e mesmo com alguns pontos ratificados
e outros alterados ao longo dos anos, continua a reger em termos gerais a organização social e do estado brasileiro.
(Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiab/constituicao-de-1988.htm. Acesso em: junho de 2024.)
Para que seja feita alguma mudança na Constituição é preciso:

Question

Em 5 outubro de 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada, e mesmo com alguns pontos ratificados
e outros alterados ao longo dos anos, continua a reger em termos gerais a organização social e do estado brasileiro.
(Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiab/constituicao-de-1988.htm. Acesso em: junho de 2024.)
Para que seja feita alguma mudança na Constituição é preciso: Alternativa A: Elabor um decreto pelo chefe do executivo. Ou Alternativa B: Apresentar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL). Ou Alternativa C: Que o presidente do Congresso Nacional paute o Projeto de Lei (PL). Ou Alternativa D: Apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social · Accepted Answer

Alternativa [D] Apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

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Em 5 outubro de 1988, a Constituição da República Federativa...

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