Sobre o Código de Ética do psicólogo e os princípios de con...
I. A confidencialidade garante sigilo profissional às pessoas, grupos ou organizações em que o psicólogo exercer a profissão. II. Em situações em que se configure conflitos entre a exigência de confidencialidade e os princípios do Código, o psicólogo poderá decidir sobre a quebra de sigilo profissional. III. Caso requisitado a depor em juízo, o psicólogo não deve prestar informações, mantendo a confidencialidade e sigilo do caso, visando ao menor prejuízo.
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Alternativa Correta: D - Apenas I e II
Vamos analisar cada uma das assertivas para entender por que a alternativa D é a correta e as demais são incorretas.
I. A confidencialidade garante sigilo profissional às pessoas, grupos ou organizações em que o psicólogo exercer a profissão.
Esta assertiva está correta. A confidencialidade é um dos princípios fundamentais do Código de Ética Profissional do Psicólogo. Ela assegura que as informações obtidas durante a prática profissional sejam mantidas em sigilo, protegendo a privacidade das pessoas, grupos ou organizações atendidas pelo psicólogo.
II. Em situações em que se configure conflitos entre a exigência de confidencialidade e os princípios do Código, o psicólogo poderá decidir sobre a quebra de sigilo profissional.
Esta assertiva também está correta. O Código de Ética do Psicólogo prevê situações em que o profissional pode se deparar com dilemas éticos complexos. Nesses casos, quando há um conflito entre a exigência de confidencialidade e outros princípios éticos, o psicólogo deve avaliar cuidadosamente a situação e pode, sim, decidir pela quebra de sigilo, sempre com o objetivo de minimizar danos e proteger os direitos das partes envolvidas.
III. Caso requisitado a depor em juízo, o psicólogo não deve prestar informações, mantendo a confidencialidade e sigilo do caso, visando ao menor prejuízo.
Esta assertiva está incorreta. O Código de Ética do Psicólogo estabelece que, em casos judiciais, o psicólogo pode ser obrigado a prestar depoimentos e fornecer informações. No entanto, ele deve fazê-lo com a devida cautela, buscando sempre o menor prejuízo possível para o cliente. Portanto, o psicólogo não está isento de prestar informações em juízo, mas deve agir de forma ética e responsável.
Resumo das Alternativas:
A - Apenas I: Incorreta, pois a assertiva II também está correta.
B - Apenas II: Incorreta, pois a assertiva I também está correta.
C - Apenas III: Incorreta, pois a assertiva III está incorreta.
D - Apenas I e II: Correta, pois ambas as assertivas I e II estão corretas.
E - Apenas II e III: Incorreta, pois a assertiva III está incorreta.
Espero que esta explicação tenha ajudado a compreender melhor os princípios de confidencialidade e sigilo profissional previstos no Código de Ética do Psicólogo. Se tiver mais dúvidas, sinta-se à vontade para perguntar!
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Código de Ética Profissional do Psicólogo
Art. 10 – Nas situações em que se configure conflito entre as exigências decorrentes do disposto no Art. 9º e as afirmações dos princípios fundamentais deste Código, excetuando-se os casos previstos em lei, o psicólogo poderá decidir pela quebra de sigilo, baseando sua decisão na busca do menor prejuízo.
Gabarito: letra D
III. Caso requisitado a depor em juízo, o psicólogo não deve prestar informações, mantendo a confidencialidade e sigilo do caso, visando ao menor prejuízo. ERRADO!
Art 11- Quando requisitado a depor em juízo, o psicólogo poderá prestar informações, considerando o previsto neste Código.
RESOLUÇÃO CFP Nº 010/05
Somente a assertiva III está incorreta. Vejamos a sua correção:
- II) Quando requisitado a depor em juízo, o psicólogo poderá prestar informações, considerando o previsto neste Código. O que está previsto no Código? Em caso de quebra do sigilo, o psicólogo deverá restringir-se a prestar as informações estritamente necessárias.
Gabarito: D
Gab D
Art. 10 – Nas situações em que se configure conflito entre as exigências decorrentes do disposto no Art. 9º e as afirmações dos princípios fundamentais deste Código, excetuando-se os casos previstos em lei, o psicólogo poderá decidir pela quebra de sigilo, baseando sua decisão na busca do menor prejuízo.
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