Para fins do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)...

o conjunto de ações formativas, de prática contínua e permanente, transdisciplinar, intersetorial e multiprofissional, que objetiva estimular a adoção voluntária de práticas e escolhas alimentares saudáveis que colaborem para a aprendizagem, o estado de saúde do escolar e a qualidade de vida do indivíduo.

ações que promovam a formação das crianças, das famílias dos professores e gestores municipais, além dos trabalhadores em alimentação escolar.

ações que estimulem o desenvolvimento de tecnologias sociais e o conhecimento da globalização, para que tenham acesso não só a alimentos regionais como a alimentos voltados para a faixa etária e utilizados em qualquer lugar do mundo.

as ações de educação alimentar e nutricional planejadas, executadas, avaliadas e documentadas, com todas as crianças, independente da faixa etária e do nível escolar, de forma coletiva em todas as etapas e modalidades de ensino.