De acordo com a Resolução CCFDS nº 225/2020, analise as asse...

Alternativa correta: C - F – F – V – V

Vamos compreender os motivos pelos quais essa é a alternativa correta, analisando cada assertiva:

( ) O Órgão Gestor regulamentará a presente Resolução em até 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação.

Esta assertiva é falsa. De acordo com a Resolução CCFDS nº 225/2020, não há menção específica sobre um prazo de 45 dias para regulamentação pelo Órgão Gestor.

( ) Essa Resolução entrou em vigor duas semanas após a data de sua publicação.

Esta assertiva também é falsa. A Resolução CCFDS nº 225/2020 entrou em vigor na data de sua publicação, portanto, não há o prazo de duas semanas mencionado.

( ) Aprova o Programa Regularização Fundiária e Melhorias Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela.

Esta assertiva é verdadeira. De fato, a Resolução aprova o Programa de Regularização Fundiária e Melhorias Habitacionais como parte integrante do Programa Casa Verde e Amarela.

( ) Garante a segurança na posse de moradia de famílias de baixa renda.

Esta assertiva é verdadeira. A Resolução visa garantir a segurança da posse da moradia para famílias de baixa renda, conforme os objetivos do Programa Casa Verde e Amarela.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - F – V – F – V

A primeira e a terceira assertiva estão corretas, mas a segunda assertiva está incorreta, pois a resolução não entrou em vigor duas semanas após a data de sua publicação, e a quarta assertiva está correta.

B - V – F – V – F

A primeira assertiva está incorreta, pois não há prazo de 45 dias para regulamentação, e a quarta assertiva está incorreta, pois a resolução garante a segurança de posse.

D - V – V – F – F

A primeira assertiva está incorreta, e a quarta assertiva também está incorreta, fazendo desta opção errada.

E - V – V – V – V

A primeira e a segunda assertiva estão incorretas, pois a resolução não entrou em vigor em duas semanas, e não há prazo de 45 dias para regulamentação.

Conclusão:

A análise detalhada das assertivas e o entendimento correto dos prazos e objetivos da Resolução CCFDS nº 225/2020 são essenciais para responder corretamente à questão. Lembre-se de focar na leitura atenta dos textos legislativos e regulatórios, assim como de seus detalhes específicos.