O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Natu...

A alternativa correta é a E: I, II, III e IV estão corretos.

Vamos entender melhor o tema da questão e por que cada item está correto.

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é uma das instituições responsáveis pelo controle, preservação e uso sustentável do meio ambiente no Brasil, e uma de suas importantes atribuições é executar a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) de projetos de grande porte que necessitam de Licenciamento Ambiental Federal (LAF). Esse processo é crucial para garantir que novos empreendimentos não causem danos irreparáveis ao meio ambiente.

Para modernizar esse processo de licenciamento, o IBAMA criou o Programa de Fortalecimento do Licenciamento Ambiental Federal (ProLAF), que possui diversos objetivos. Vamos analisar cada um dos itens mencionados na questão:

• I. Orientar a elaboração dos estudos ambientais: Este objetivo é fundamental, pois garante que os estudos realizados para avaliar o impacto ambiental dos projetos sejam feitos de maneira correta e completa, seguindo normas e diretrizes estabelecidas, o que facilita a análise e aprovação dos projetos.

• II. Ampliar a transparência das informações: Transparência é essencial em processos que envolvem o meio ambiente e a sociedade. Ao ampliar a transparência, o IBAMA garante que as informações sobre os projetos e seus impactos estejam disponíveis para o público, promovendo a participação e o controle social.

• III. Disponibilizar indicadores de resultados: Indicadores são ferramentas importantes para medir o desempenho e os impactos dos projetos licenciados. Disponibilizá-los permite avaliar se os objetivos ambientais estão sendo atingidos e facilita a correção de possíveis desvios.

• IV. Qualificar a elaboração dos Termos de Referência: Os Termos de Referência são documentos que definem o que deve ser considerado nos estudos ambientais. Qualificar sua elaboração garante que eles sejam detalhados e precisos, resultando em estudos mais eficientes e robustos.

Agora, vamos justificar por que as alternativas incorretas falham em incluir todos os objetivos listados:

• A - Apenas I e II: Esta alternativa exclui os itens III e IV, que também são objetivos do ProLAF.
• B - Apenas III e IV: Esta alternativa deixa de fora os itens I e II, que são fundamentais para o programa.
• C - Apenas I, II e III: Embora inclua a maioria dos objetivos, esta alternativa deixa de fora o item IV, que é igualmente importante.
• D - Apenas II, III e IV: Esta alternativa não considera o item I, o qual é crucial para a orientação dos estudos ambientais.

Portanto, a alternativa que melhor abrange todos os objetivos do Programa de Fortalecimento do Licenciamento Ambiental Federal (ProLAF) é a E, que inclui I, II, III e IV.

Espero que esta explicação tenha esclarecido suas dúvidas sobre o tema. Se precisar de mais alguma coisa, estou à disposição para ajudar!