De acordo com Resolução COFEN nº 564/2017, que aprova o novo...

Para resolver esta questão sobre a Resolução COFEN nº 564/2017, precisamos entender o que são as circunstâncias atenuantes na aplicação de penalidades em infrações éticas na Enfermagem.

A alternativa correta é: D - Realizar atos sob emprego real de força física.

Justificativa da Alternativa Correta:

Na prática profissional de Enfermagem, existem situações onde o uso de força física pode ocorrer de maneira não intencional e por necessidade do momento, como por exemplo, lidar com pacientes em situação de emergência que podem agir de maneira agressiva devido a confusão ou medo. Nesses casos, a força física pode ser considerada uma circunstância atenuante, pois o profissional não tinha a intenção dolosa, mas sim a necessidade de proteger o paciente ou a ele próprio.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Aproveitar-se da fragilidade da vítima: Esta é uma circunstância agravante, pois demonstra má-fé e abuso de poder pelo profissional, que se vale da vulnerabilidade de alguém para cometer uma infração.

B - Cometer infração dolosamente: O dolo implica intenção ou vontade de realizar a infração, o que agrava a situação do infrator em vez de atenuá-la.

C - Cometer a infração por motivo fútil ou torpe: Motivos fúteis ou torpes são considerados agravantes, uma vez que demonstram desrespeito e falta de seriedade com a profissão.

E - Ter maus antecedentes profissionais: Maus antecedentes indicam que o profissional já cometeu infrações anteriormente, o que é uma circunstância agravante, pois revela um padrão de comportamento inadequado.

Para resolver questões como esta, é importante ter um entendimento claro das principais diretrizes éticas e estar familiarizado com os conceitos de agravantes e atenuantes. Recomendo que você estude o Código de Ética e revise casos práticos onde possa aplicar esses conceitos.

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