Em relação à conceituação da contabilidade pública e à compo...

A propriedade legal do recurso não é uma característica essencial de um ativo, mas é um indicador de controle. 

Para que um recurso seja considerado ativo, ele deve ser controlado pela entidade, independente se a propriedade legal é da entidade ou não.

Errado. No setor público, um recurso não precisa ser de propriedade legal para ser considerado um ativo. Por exemplo, estradas públicas são consideradas ativos do setor público, embora não sejam “propriedade” no sentido tradicional. O que importa é que o setor público tem controle sobre o recurso e pode usá-lo para fornecer serviços públicos.