Diagnósticos psicopatológicos não são determinísticos, mas ...

A alternativa correta é B - a deficiência intelectual grave.

O tema da questão está relacionado à inimputabilidade penal, um conceito jurídico que se refere à incapacidade de uma pessoa de entender o caráter ilícito de um ato ou de agir de acordo com esse entendimento, devido a uma condição mental.

No contexto da psicopatologia e do Direito, o DSM-5 (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais) é uma referência para diagnosticar transtornos mentais que podem impactar a responsabilização penal de um indivíduo.

A deficiência intelectual grave é uma condição em que o indivíduo possui limitações significativas tanto no funcionamento intelectual quanto no comportamento adaptativo, afetando a capacidade de entender e responder adequadamente ao ambiente ao seu redor.

Justificativa para a alternativa correta: A deficiência intelectual grave pode fundamentar uma decisão judicial de inimputabilidade penal, pois as limitações cognitivas e adaptativas associadas a essa condição podem comprometer a capacidade do indivíduo de compreender a natureza e as consequências de seus atos.

Análise das alternativas incorretas:

A - a psicose maníaco-depressiva: Conhecida atualmente como transtorno bipolar, essa condição pode causar episódios de mania e depressão, mas não é uma condição automaticamente associada à inimputabilidade penal. A avaliação para inimputabilidade consideraria o estado mental durante o ato específico.

C - o diagnóstico de prodigalidade: Prodigalidade refere-se a um comportamento caracterizado por gastos excessivos e irresponsabilidade financeira. Não é um transtorno mental reconhecido pelo DSM-5 e não está diretamente ligado à inimputabilidade penal.

D - o transtorno de personalidade antissocial: Pessoas com esse transtorno podem ter dificuldades em entender o impacto de seus comportamentos nos outros e em seguir normas sociais. No entanto, não são automaticamente consideradas inimputáveis, já que a capacidade de discernimento pode estar presente.

E - a dependência química do tabaco: Embora o tabagismo seja uma dependência, ele não afeta diretamente a capacidade de discernimento legal de um indivíduo, não justificando, portanto, a inimputabilidade penal.

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B