No dia 07 de maio é celebrado o Dia Internacional da Redução...

A alternativa E é a correta. Vamos entender o porquê e analisar cada alternativa.

Redução de Danos (RD) é uma abordagem de saúde pública que visa minimizar os riscos e danos associados ao uso de substâncias, sem necessariamente exigir abstinência total. Essa estratégia é centrada no respeito à autonomia e à subjetividade dos indivíduos, reconhecendo suas necessidades e contextos sociais.

A alternativa E está correta porque descreve a essência da Redução de Danos: uma abordagem inclusiva que considera o contexto social, cultural e individual do usuário. Esta alternativa reflete o princípio de que as estratégias de cuidado devem ser adaptadas às circunstâncias únicas de cada pessoa, promovendo a inclusão e respeito.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A: Incorreta. A Redução de Danos não impõe a abstinência involuntária ou compulsória. Pelo contrário, busca trabalhar metas que façam sentido para o usuário, priorizando a redução dos riscos e promovendo saúde e bem-estar.

Alternativa B: Incorreta. Embora a Redução de Danos inclua estratégias para reduzir riscos, ela não é restrita apenas ao uso de drogas ilícitas. É uma abordagem mais ampla, aplicável a diversas substâncias e comportamentos.

Alternativa C: Incorreta. Embora a descrição sobre promover autonomia e respeito à subjetividade esteja alinhada com a Redução de Danos, a frase menciona "estratégias padronizadas de atenção", o que contradiz o caráter personalizado e adaptável da abordagem.

Alternativa D: Incorreta. A Redução de Danos se opõe ao proibicionismo e suas consequências, como o encarceramento de populações marginalizadas. Em vez disso, foca na inclusão e em práticas menos punitivas.

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GABARITO: (E) permite uma abordagem geral e inclusiva no acompanhamento de usuários, reconhecendo o contexto social, cultural e individual em que o uso ocorre. 

A política do Ministério da Saúde a partir de 2003 elegeu a redução de danos como estratégia de saúde pública, na qual é incentivada a criação e sistematização de intervenções junto à população usuária que, devido ao contexto de vulnerabilidade, não querem ou não desejam parar com o uso da droga. Pela primeira vez, em âmbito governamental, as ações de redução de danos foram assumidas como relevantes intervenções de saúde pública, para ampliar o acesso e as ações dirigidas a uma população historicamente desassistida de contato com o sistema de saúde.

A visibilidade conquistada pelos modelos de cuidado de base comunitária, que se originam e se movimentam fora do espectro hospitalocêntrico ou da abstinência como única alternativa de encontrar qualidade de vida, coloca em debate questões fundamentais, como: liberdade de escolha, responsabilidade individual, familiar e social, direito do usuário à universalidade e integralidade de ações e dever do Estado de criar condições para o exercício do autocuidado, redes sociais de apoio e sua conexão com as redes informais dos usuários, dentre outras (BRASIL, 2003).