Quanto à mensuração de ativos das entidades do setor público...

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Q2275313
Contabilidade Pública Procedimentos Contábeis Patrimoniais , Mensuração e Avaliação de Itens Patrimoniais ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DATAPREV Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Contabilidade |
Q2275313 Contabilidade Pública
Quanto à mensuração de ativos das entidades do setor público, julgue o item subsequente. 

O aumento no valor contábil da classe do ativo decorrente de uma reavaliação terá como contrapartida uma conta de variação patrimonial aumentativa no resultado do exercício. 
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Essa questão versa sobre escrituração contábil e reavaliação.

Sobre o assunto, o MCASP, 9ª ed., pg. 234, dispõe que:

Em consonância com o previsto nas normas brasileiras de contabilidade do setor público, se o valor contábil da classe do ativo aumentar em virtude da reavaliação, esse aumento deve ser creditado diretamente à conta de reserva de reavaliação. Entretanto, o aumento deve ser reconhecido no resultado do período quando se tratar da reversão de decréscimo por reavaliação da classe do ativo anteriormente reconhecido no resultado.

Se o valor contábil de uma classe do ativo diminuir em virtude da reavaliação, essa diminuição deve ser reconhecida no resultado do período. Porém, se houver saldo de reserva de reavaliação, a diminuição do ativo deve ser debitada diretamente à reserva de reavaliação até o limite de qualquer saldo existente na reserva de reavaliação referente àquela classe de ativo.
[...]
D 1.2.3.x.x.xx.xx
C 2.3.6.1.x.xx.xx 		Ativo Imobilizado
Reserva de Reavaliação do Ativo Imobilizado

Note, portanto, que em geral o aumento do valor do ativo em decorrência de uma reavaliação deve ser feito em contrapartida à reserva de reavaliação. Portanto, item errado.


Gabarito do Professor: ERRADO

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Se o valor contábil da classe do ativo aumentar em virtude da reavaliação, esse aumento deve ser creditado diretamente à conta de reserva de reavaliação.

A reavaliação pode aumentar ou diminuir o valor contábil do bem.

No caso de aumento (caso da questão):

  • "Em consonância com o previsto nas normas brasileiras de contabilidade do setor público, se o valor contábil da classe do ativo aumentar em virtude da reavaliação, esse aumento deve ser creditado diretamente à conta de reserva de reavaliação. Entretanto, o aumento deve ser reconhecido no resultado do período quando se tratar da reversão de decréscimo por reavaliação da classe do ativo anteriormente reconhecido no resultado." (MCASP, p. 182)
  • Esquema:
  1. Regra: registra na conta de reserva de reavaliação no PL
  2. Exceção: registra no resultado

No caso de diminuição:

  • "Se o valor contábil de uma classe do ativo diminuir em virtude da reavaliação, essa diminuição deve ser reconhecida no resultado do período. Porém, se houver saldo de reserva de reavaliação, a diminuição do ativo deve ser debitada diretamente à reserva de reavaliação até o limite de qualquer saldo existente na reserva de reavaliação referente àquela classe de ativo." (MCASP, p. 182)
  • Esquema:
  1. Regra: registra no resultado
  2. Exceção: registra na conta de reserva de reavaliação no PL

Gabarito: ERRADO

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